O Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga (CERPUB), que tem em mãos o acompanhamento e avaliação da estratégia da autarquia no domínio da regeneração do tecido urbano do concelho, tomou posse esta quinta-feira.
Para Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, “este Conselho Estratégico é composto por um leque muito ecléctico de entidades e personalidades ligadas às várias áreas que contendem com a regeneração urbana, seja numa dimensão empresarial, seja na dimensão académica, estando aqui também representados proprietários, como a Arquidiocese de Braga, a Misericórdia, a Universidade do Minho, entre outros, e todos poderão um significativo contributo para uma estratégia mais consistente de regeneração urbana no concelho de Braga”.
Num contexto municipal de desenvolvimento de estratégias de actuação ao nível das áreas de reabilitação urbana, de definição dos planos de pormenor e salvaguarda para as áreas de forte presença patrimonial e num contexto de valorização das zonas industriais, o CERPUB “afirma-se como uma instância de participação consultiva, promotora de uma acção estratégica em matérias relacionadas com a regeneração urbana – o desenvolvimento económico, cultural e social de Braga, sustentado na promoção e valorização dos seus recursos endógenos”.
O objectivo principal que superintende este órgão consultivo é acompanhar e avaliar as linhas estratégicas de actuação municipal nos domínios da regeneração urbana, no sentido de qualificar e partilhar o debate ao nível multissectorial, quer na especialidade quer na representatividade e promover a competitividade do seu tecido empresarial, bem como na valorização das suas pré-existências e recursos no âmbito da estratégia definida para “um município atractivo para se viver, visitar e investir”.
Segundo Rio, “os esforços de regeneração urbana não se cingem às políticas municipais. A Câmara Municipal tem assumido, sobretudo, um papel de agente facilitador daquilo que são os esforços de regeneração urbana e catalisador daquilo que são as iniciativas desde logo dos agentes privados, removendo obstáculos, criando incentivos e desenvolvendo políticas que permitam estimular estes proprietários para que de forma célere e eficaz possam também eles ser agentes activos na promoção da regeneração tão necessária em algumas das zonas da nossa cidade”.
O presidente da autarquia anunciou ainda que no final do presente ano de 2016, com a abertura das candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente do PEDU, algumas das iniciativas de investimento passarão a ser concretizadas pelo próprio Município no espaço público e no seu património.
“Neste contexto, o município assumirá a concretização e diversos projectos, à cabeça dos quais está desde já a reabilitação do Parque de Exposições de Braga, cuja apresentação do projecto está desde já agendada para a próxima semana, mas ainda várias outras intervenções, na área da mobilidade urbana, nos bairros sociais e do património edificado”, avançou Ricardo Rio.
Composição do CERPUB
O Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga é composto por entidades públicas e privadas e individualidades de referência, nacionais e internacionais, bem como por individualidades com trabalho reconhecido nesta área. Compõem este Conselho Estratégico, o presidente da Câmara; o vereador da Regeneração Urbana; o presidente da Comissão de Urbanismo, Planeamento, Ambiente, Trânsito e Protecção Civil da Assembleia Municipal, ou por sua delegação, outro membro da comissão; o presidente do conselho de administração da InvestBraga, EM, ou quem este designar; o presidente do conselho de administração da BragaHabit, EM, ou quem este designar; o presidente do conselho de administração dos Transportes Urbanos de Braga, EM, ou quem este designar; os presidentes das juntas de freguesia do Centro Histórico; um representante nomeado das juntas de freguesia alvo de Operações de Reabilitação Urbana; o presidente da direcção da Associação Industrial do Minho; o presidente da direcção da Associação Comercial de Braga; um representante da Arquidiocese de Braga; um representante da Santa Casa da Misericórdia de Braga; dois representantes de duas associações cívicas de defesa e estudo do património cultural e natural de Braga, com sede no concelho; um representante da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património (APRUPP); um representante da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas; um representante da Universidade do Minho; um representante da Universidade Católica; cinco elementos em nome individual, personalidades nacionais e internacionais de referência convidadas pelo município para integrar o Conselho Estratégico; um elemento, a designar, rotativamente, por um período de dez anos, entre a União de Sindicatos de Braga e a União Geral de Trabalhadores, por esta ordem.
