Uma empresa de construção civil de Barcelos foi julgada em Braga por tráfico de pessoas, associação criminosa e furto. Mas nega os crimes.
A queixa partiu de três antigos trabalhadores, contratados para uma obra na Costa do Marfim, que dizem ter trabalhado sem receber a totalidade do salário, sem apoio médico em caso de doença e com comida insuficiente. E alguns dormiam num colchão, no chão.
A Cofrepower – Construção Civil (que, entretanto, pediu a insolvência), o proprietário, Paulo Fernandes, o encarregado, José Carlos Ferreira, o engenheiro civil, Hugo Fernandes, e outras duas arguidas, funcionárias, negam os crimes, atribuindo as dificuldades à realidade do país africano.
A firma contratou, em 2015, vários grupos de trabalhadores, mais de 30 no total, dos quais cerca de 20 são testemunhas de acusação.
Na última sessão do julgamento, um dos queixosos, que solicitou o anonimato por “temer represálias”, relatou que ficou doente com paludismo e que, a conselho de um médico africano, teve de viajar sozinho para Portugal, apesar de muito debilitado.
Esteve internado numa clínica no local, tendo sido ele que pagou as despesas médicas. A viagem, com escala em Marrocos, durou 24 horas, período em que quase não comeu. “Vinha quase a morrer”, lamentou.
Em Marrocos temeu que o internassem compulsivamente devido à doença de que era portador e dado que as autoridades de saúde locais podiam suspeitar que era Ébola. Depois, no aeroporto de Lisboa, ninguém, da empresa, estava – ao contrário do prometido – à sua espera.
Telefonou para o encarregado e ninguém respondeu. Sem dinheiro, muito fraco e desesperado, teve a sorte de encontrar uma pessoa caridosa que o levou à camioneta para o Norte e lhe emprestou 30 euros para comer qualquer coisa. À chegada ao Porto foi logo internado no hospital.
COMIDA UMA VEZ AO DIA
Contou que, na Costa do Marfim, a comida se resumia a uma refeição por dia, o jantar, e que o almoço era meia baguete com uma fatia de fiambre e outra de queijo. O horário de trabalho começava às 07h00 e acabava às 17h00. E que teve de trabalhar apesar de se afirmar doente.
Afirmou, ainda, que lhe ficaram a dever dinheiro e nunca fizeram contas. A juíza-presidente perguntou-lhe se lhe tinham tirado o passaporte, lembrando que os donos de casas de alterne o faziam a cidadãs estrangeiras, mas o queixoso disse que o teve sempre consigo. Em causa o alegado furto do passaporte a um dos trabalhadores. Já o bilhete de regresso estava com os gestores…
De seguida, um outro trabalhador, testemunha no caso, disse ao Tribunal que ficou gravemente doente, com uma infecção num braço e em risco de terem de lho cortar, tendo-lhe sucedido o mesmo: veio para Lisboa e o patrão e o encarregado deixaram-no sozinho no aeroporto.
Chegado ao Porto, foi, de imediato internado no hospital de Gaia, sob pena de amputação. O quadro que reportou é idêntico: pouca comida, água salobra, habitação com poucas condições e ausência de pagamento.
Afirma, exibindo-o, que lhe deram um documento bancários, que ele aceitou e que seria para receber os 1500 euros que lhe deviam. “Cheguei ao banco e passei pelo ridículo, já que aquilo não valia nada”, relatou. Só que, quando o recebeu, assinou um papel em que dizia ter recebido tudo o que lhe deviam…
Em ambos os casos, sobram queixas de ameaças sobre os contratados e pressões diversas como a de os porem “fora de casa”.
EMPRESA NEGA
No inquérito e durante o julgamento, em que é defendida pela sociedade CH Advogados, de Barcelos, a construtora, e os restantes arguidos, negam as acusações que lhe são feitas, dizendo que, como é normal num país africano, há dificuldades várias, quer em termos de acesso a produtos, quer de cuidados médicos. Mas que ninguém doente ficou sem apoio…
Garante que os funcionários recebiam o salário acordado, que os contratos eram por três meses, devido a limitações de visto, e que eram pagos, em média, dois mil euros “limpos” a cada um. Tinham, ainda, garantida a viagem de regresso já que lhes era comprado um bilhete de ida e volta.
Negam quaisquer pressões ou atitudes intimidatórias sobre os empregados e garantem nunca terem retirado o passaporte a ninguém. Afirmam, ainda, que pagaram tudo o que tinham contratado.
Luís Moreira (CP 8078)
