Fraude fiscal de 1,4 milhões de euros. É esta a acusação que impende sobre 19 arguidos, empresários de Esposende e de Marco de Canavezes, que são julgados em setembro.
O Ministério Público diz que o esquema de faturas falsas tinha como mentora uma empresária – engenheira civil – de Esposende, que operava, construindo edifícios ou prestando consultadoria, com o pai e dois tios, de apelido, Torre da Silva.
Envolvia gestores de, entre outras, dez empresas do ramo, maioritariamente do Marco de Canavezes. As mais usadas terão sido a MJJ Construções, L.da, a Soltui- Construções, Lda, a Vale da Loura, Lda, a Sociedade de Construções João Machado, a Construções Só nós Dois, e a Construções Blindouro. Os arguidos, acusados de três crimes de fraude fiscal qualificada, negam os factos.
Em julgamento, Elsa Ramos da Silva vai ter de explicar se recebeu, ou não, entre 2001 e 2004, dezenas de faturas falsas emtidas por aquelas empresas, algumas das quais nem sequer descreviam os serviços que lhe foram prestados ou eventuais fornecimentos de materias.
O objetivo era o de fugir ao pagamento do IVA e do IRS, na atividade de construtora que exercia. Para simular o pagamento, eram emitidos cheques no valor das faturas, mas estes documentos bancários nunca chegavam a ser descontados. O esquema terá começado com faturas falsas entre as firmas MJJ-Construções, Lda, e a Portela & Sousa, Lda, esta administrada pelo também arguido José Freixo Pereira.
O caso foi investigado pela Inspeção Tributária e pela PJ de Braga.
No processo, o Ministério Público, que representa o Estado, pede o pagamento “solidário”, a todos os arguidos, dos 1,406 milhões em que terá sido defraudado.
Luís Moreira (CP 8078)
