A secretária de Estado da Educação afirmou esta segunda-feira no Fórum TSF que “para o governo a questão dos contratos de associação é um assunto encerrado”.
A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que já homologou o parecer da Procuradoria-Geral da Republica que “determinou uma interpretação dos contratos que vai ao encontro daquela que o Governo sempre fez”.
Na opinião de Alexandra Leitão este parecer “determina o encerramento do assunto” na medida em que o ministério da Educação fica vinculado a esta interpretação.
Apesar desta posição de firmeza a governante afirma que “o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado”, neste sentido, as próximas duas semanas estão preenchidas com reuniões com colégios e associações; reuniões que servem para discutir “outras formas de parceria e de colaboração”.
Apelo do Governo aos pais
Alexandra Leitão anunciou ainda na TSF “ainda para esta semana, uma reunião com os pais” onde vai apelar a que os pais não façam isso” (matriculem os alunos, tal como os colégios pediram) porque a inscrição nos colégios em turmas, com a expectativa de em Setembro haver um fato consumado que obrigue o Estado a financiar é algo que não vai acontecer”.
“Esses pais podem ser confrontados em Setembro com uma transferência” para o ensino público “mas isso vai ser mais complexo do que se fizerem agora a inscrição dos seus filhos”, explica a secretária de Estado.
A representante do ministério da Educação acusa o movimento dos colégios de “desinformação” ao dizer que governo está fechar turmas. “Estamos a falar de 39 colégios em 79”, defende Alexandra Leitão.
FG (CP 1200) com TSF