A Procuradoria-Geral Distrital do Porto revelou esta quinta-feira em comunicado que as medidas de coacção aplicadas a António Vilela e a João Luís Nogueira foram as mesmas solicitadas ontem em Braga pelo Ministério Público na sequência dos interrogatórios judiciais a que foram submetidos o autarca e o professor.
No comunicado, intitulado Escola Profissional Amar Terra Verde – Ministério Público na Comarca de Braga, o órgão superior do MP na Região do Norte diz que “esta decisão acolheu o que fora promovido pelo Ministério Público seja quanto às conclusões jurídico-penais a extrair da matéria fáctica, seja quanto às medidas de coacção a aplicar” depois dos dois interrogatórios.
De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, “findo o primeiro interrogatório de dois arguidos que lhe foram apresentados detidos na quarta-feira, no dia 15 de Fevereiro, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Juízo de Instrução Criminal de Braga), por despacho proferido no mesmo dia, considerou fortemente indiciada a prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder, por um deles, e de corrupção activa, por outro”, referindo-se primeiro ao presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, e ao director-geral da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), João Luís Nogueira.
Ainda segundo refere a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, “aqueles dois arguidos foram ambos sujeitos pelo Tribunal às medidas de coacção de obrigação de não contactarem, por qualquer meio, pessoalmente ou por interposta pessoa, com determinadas pessoas e de obrigação de não se ausentarem do território nacional sem autorização judicial, devendo entregar os respectivos passaportes”.
Joaquim Gomes (CP 2015)
