A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) organiza esta quarta-feira uma palestra com o jurista Diogo Freitas do Amaral sobre os 40 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP). A sessão decorre às 10 horas no auditório nobre da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga.
Fonte da Reitoria adiantou que, o orador convidado irá recordar a história que deu origem à redação e à aprovação da Lei Fundamental portuguesa, numa iniciativa que pretende preservar e divulgar as fontes históricas, os testemunhos vivos do processo de conquista e de consolidação democrática do país, contextualiza a investigadora Sofia Pinto Oliveira. Esta aula de Direito Constitucional é destinada a estudantes do curso de Direito, bem como a todos os interessados.
A CRP de 1976 foi redigida pela Assembleia Constituinte, eleita na sequência das primeiras eleições legislativas realizadas em Portugal no período democrático, em 25 de abril de 1975, um ano depois da revolução. Freitas do Amaral foi um dos deputados que há quatro décadas aprovou a Constituição.
“Com a nova situação político-militar criada pela vitória das forças democráticas no 25 de Novembro de 1975, o ano de 1976 foi decisivo para a normalização da vida política, a instalação de um regime democrático e o regresso à calma no quotidiano dos portugueses”, pode ler-se em “A Transição para a Democracia: Memórias Políticas II (1976-1982)”, uma das suas inúmeras obras.
Diogo Freitas do Amaral nasceu em 1941 na Póvoa de Varzim. É licenciado em Direito e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Além de ter pertencido à Comissão Instaladora da UMinho e ao conselho científico da EDUM, fundou em 1974 o CDS, que presidiu durante 12 anos.
Já foi deputado, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, vice-primeiro-ministro e primeiro-ministro interino. No plano internacional, foi presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (1981-1983) e da 50.ª Assembleia Geral da ONU (1995-1996). É diretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e autor de uma vasta bibliografia científica.
Luís Moreira (CP 8078)
