As dívidas dos municípios portugueses diminuíram 450 milhões de euros em 2015, para 5.784 milhões de euros, confirmando uma tendência descendente deste indicador desde 2010, revela esta terça-feira o Anuário dos Municípios Portugueses.
O Anuário, feito com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, especifica que 4.130 milhões da dívida dos municípios dizem respeito a dívidas de médio e longo prazo e 1.654 milhões a dívidas de curto prazo.
Em 2010, a dívida era de 8.276 milhões de euros, em 2012 era de 7.092 milhões e em 2014 foi de 6.234 milhões, indica o estudo.
Considerada a dívida global dos municípios, incluindo as empresas municipais, o valor da dívida ascende a 6.892 milhões de euros, menos 490 milhões do que em 2014.
O sector empresarial local representa 16% desta dívida global dos municípios.
Em 2015, existiam 164 empresas municipais, 13 das quais cumpriam os requisitos para serem dissolvidas e não o foram, e 24 intermunicipais.
Durante o ano passado foram dissolvidas 25 empresas municipais e outras 28 estavam em processo de dissolução.
A receita total efectiva dos municípios cresceu 303,8 milhões em 2015, para 7.243,2 milhões, com origem sobretudo nas transferências recebidas do Estado e nos impostos e taxas.
As transferências do Estado representam 41% (3.088 milhões) das receitas dos municípios e os impostos e taxas aumentaram 38%, para 2.876 milhões de euros, acrescentou o Anuário.
Esta dependência das transferências do Orçamento do Estado é maior nos municípios de pequena dimensão.
Nos grandes municípios, 55% da receita depende dos impostos e taxas cobradas e 23% das receitas recebidas do Estado, enquanto nos municípios de pequena dimensão 65% das receitas vieram do Estado e 16% de impostos cobrados.
Entre os impostos, a principal receita dos municípios tem origem no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com o total de 1.533 milhões de euros (mais 66 milhões de euros do que em 2014), representando 60% do total conseguido com os impostos.
Também as receitas com origem no Imposto Municipal de Transmissões Onerosas (IMT) aumentaram 95 milhões de euros em 2015, representando 23% do total angariado com impostos.
A despesa dos municípios diminuiu 3,4% em 2015 devido à redução na aquisição de bens e serviços (menos 68 milhões de euros), nas despesas com o pessoal (menos 14 milhões de euros) e nas aquisições de bens de capital (menos 140 milhões).
A aquisição de bens e serviços continua a ser a principal despesa realizada pelos municípios (30% do total), seguida de despesas com pessoal (27% do total) e aquisição de bens de capital (19% do total).
Em 2015, registou-se uma melhoria do prazo médio de pagamentos, com 177 municípios (mais 39 do que em 2014) a pagar a menos de 30 dias.
FG (CP1200) com Sapo24
