A crise da habitação foi o tema que Mariana Mortágua abordou, esta terça-feira, em Guimarães, na sessão ‘Fazer o que nunca foi feito’, que considerou ser “a origem de tantas outras crises” porque “é também a crise do salário e da pensão” e “é a forma de austeridade dos tempos actuais”.
Considerou que esta é “uma ameaça à nossa vida” com a subida dos preços das rendas, das casas e dos juros a criar desigualdades “entre os lucros astronómicos de banqueiros e especuladores e a maioria que sofre com a selvajaria a que chamam mercado livre”. Assim, “num país com salários baixos “há quem passe fome para pagar a renda”, “há quem passe frio, porque desliga o aquecimento para poder pagar a prestação”,” há quem não compre medicamentos para pagar a casa”, “há quem fique sem salário porque a casa o levou todo” e até “há quem fique sem casa, porque, apesar de tudo isto, o salário todo não chega”.
O PSD e o PS, “em quase meio século, partilharam a irresponsabilidade de não construir um parque público de habitação”, relembrando-se que “nem sequer a promessa solene” de ter nos 50 anos do 25 de Abril “casas dignas para todas as famílias” foi cumprida.
A coordenadora bloquista queria com esta referência falar em primeiro lugar da proibição da compra de habitação por não residentes.
Explicou que as regras de limitação de venda com base no critério da residência “não criaram nenhum novo precedente” já que “há milhares de leis nacionais em todos os países europeus que determinam o acesso a direitos com base na residência” como o direito ao voto ou as obrigações fiscais.
O mesmo argumento de que “não se pode fazer” por causa da UE é defendido por estes partidos e pelo PAN sobre a limitação das rendas. Mariana Mortágua contrapõe que “quase dois terços dos países da OCDE têm regulação das rendas e 13 desses países são da União Europeia.
Um terceiro caso em que “o espírito da UE também é invocado, mais uma vez por PS, PSD e PAN” seria a Caixa Geral de Depósitos, banco público e “o maior do sistema financeiro português, fortemente lucrativo e capitalizado” aplicar taxas de juro no crédito à habitação “mais competitivas do que as que estão actualmente a ser praticadas”.
Sobre o facto do Estado português dar orientações estratégicas a empresas públicas mencionou o próprio Pedro Nuno Santos que o fez à TAP e à CP. “Porque não fazê-lo com a Caixa”, questionou mais uma vez.
Assim, “era tudo impossível até o fazermos”. E “para trás de cada medida em que o Bloco fez a diferença, ficaram montanhas de desgraças e dos seus profetas. Para a frente, ficaram vitórias para quem trabalha e para quem trabalhou”. “Impossível é continuar como de costume”, concluiu.
