A cabeça-de-lista da CDU pelo distrito de Braga esteve à porta da Riopele, em Famalicão, para lembrar aos trabalhadores que o gozo do feriado de Carnaval, na terça-feira, “é um direito de todos os trabalhadores do sector têxtil, vestuário e calçado, sem terem de reduzir o seu salário, utilizar um dia de férias, ou compensar em horas”.
Sandra Cardoso aponta a têxtil Riopele como exemplo de “alguns patrões [que] pretendem impedir os trabalhadores de usufruírem do gozo do feriado”, ou que “dizem que é um dia de férias”, além daqueles que “ainda exigem a compensação em horas”.
“[A Riopele] Apesar de ter facturado em 2023 cerca de 97 milhões euros alcançados com o esforço dos seus 1.200 trabalhadores, desrespeita este direito que esteve consagrado na contratação colectiva”, refere a candidata da coligação PCP/PEV. “São atitudes condenáveis”, diz.
Defendendo que a contratação colectiva “é um meio através do qual se impede a imposição unilateral da vontade do patrão nas relações do trabalho”, a CDU lembra que também “é um instrumento indispensável para uma melhor distribuição da riqueza”, e de fixar salários, diuturnidades, pagamento de trabalho suplementar e nocturno, subsídio de turno, pausas, descanso suplementar, majoração de dias de férias.
“Contém regulação e regulamentação do horário de trabalho e sua organização, do trabalho nocturno, das categorias profissionais, dos conteúdos funcionais, entre outros aspectos das relações de trabalho”, referiu Sandra Cardoso.
“A contratação colectiva garante direitos acima do que está previsto no Código do Trabalho, mais favoráveis aos trabalhadores. Por tudo isto, impõe-se acabar com a caducidade. Garantir que um contrato é substituído por outro livremente negociado. Como urge também repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”, defendeu a candidata comunista.
Fernando Gualtieri (CP7889)
