A cabeça-de-lista do Livre por Braga, Teresa Mota, considera “absolutamente essencial” que as autarquias trabalhem em rede com as associações ligadas à causa animal e entre si. A ideia foi defendida no encontro entre a candidata e Ana Paula Castro, responsável da associação sem fins lucrativos Duendes e Guardiões.
Para Teresa Mota, só com esse trabalho em rede “poderão ser ultrapassadas as dificuldades existentes e colmatados os desafios que tanto os programas de captura e esterilização de animais errantes como a falta dos espaços de acolhimento destes animais ainda apresentam no país”.
O caso da Duendes e Guardiões é paradigmático desses desafios. A associação não conta com qualquer tipo de ajuda por parte quer da autarquia de Braga, onde a Duendes e Guardiões tem sede fiscal, quer por parte da autarquia da Póvoa do Lanhoso, onde está situado o abrigo. Por outro lado, a pandemia, a guerra e a crise fizeram diminuir os donativos particulares que têm sustentado a associação ao mesmo tempo que e como as despesas com alimentação e cuidados veterinários dos animais aumento até porque alguns dos que se encontram no abrigo são velhos e doentes,
No encontro, a candidata frisou ainda a importância de promover nas escolas acções educativas sobre o bem-estar animal.
Teresa Mota, referiu que o Livre defende que deve ser assegurado o reconhecimento da personalidade jurídica das espécies animais e a salvaguarda do seu bem-estar em sede de revisão constitucional.
Outras medidas que constam do programa do partido dizem respeito à a redução do escalão do IVA de 23 para 6 % na alimentação para animais de companhia e apoios que permitam o acesso a cuidados veterinários aos animais das pessoas ou famílias mais vulneráveis.
A promoção da criação de Provedorias dos Animais municipais onde estas ainda não existam, o desenvolvimento uma estratégia nacional com vista à adopção dos animais recolhidos pelos centros municipais de recolha, a promoção de uma norma para as condições mínimas dos mesmos Centros e o reforço do controle do sistema de registo obrigatório de animais de companhia são outras medidas.
O Livre pretende também abolir as actividades tauromáquicas em Portugal e, no contexto da actividade pecuária, defende o bem-estar dos animais durante todo o seu ciclo de vida.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
