Uma empresa vilaverdense, Luso Recursos, administrada pelo presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, antecipou-se esta semana, ao Tribunal de Braga, tendo pedido já uma licença para a exploração das minas de lítio, que é considerado o ‘petróleo branco’ e porque permite fabricar baterias, para telemóveis e carros eléctricos.
A Luso Recursos, empresa sediada na Rua do Conhecimento, da freguesia de Soutelo, em Vila Verde, foi processada, no Tribunal Cível de Braga, pela companhia australiana ‘Dakota’, uma das maiores empresas mundiais de exploração de minérios e com grande experiência na África do Sul, lutando ambas pelo direito a retirar a matéria-prima, óxido de lítio, das minas de Sepeda, em Morgade, Montalegre, onde outrora se retiraram não só volfrâmio, como estanho, e com uma extensão de cerca de 85 quilómetros quadrados.
O advogado José Pedro Aguiar Branco, antigo ministro da Justiça e da Defesa Nacional, esteve em Braga a defender a perspectiva jurídica da multinacional australiana ‘Dakota Minerals’, onde apresentou um procedimento cautelar – antes de entrar com uma acção cível principal – alegando ter o direito a futuramente explorar as minas de lítio, pedindo, a propósito que o juiz de Braga confirme esse mesmo direito que alega possuir, antes de expirar o prazo de solicitar a licença de exploração, que é o próximo dia 7 de Dezembro.
Face a tal iniciativa de eventual declaração judicial sobre o procedimento administrativo que caducaria, dentro de cerca de duas semanas, o advogado bracarense Paulo Carvalho Viana, em representação da empresa vilaverdense Luso Recursos, fez chegar um pedido formal das licenças de prospecção e pesquisa passarem à fase de exploração, o que foi já entendido como uma forma de ‘antecipar-se”’à decisão do juiz, João Paulo Dias Pereira.
Na guerra judicial pelo direito à exploração do ‘el-dourado’ de lítio, em Montalegre, foi alegado, no Palácio da Justiça de Braga, pela “Dakota”, que a Luso Recursos não teria a capacidade técnica e financeira para a exploração de lítio, colocando assim em causa, na sua petição judicial, a empresa de que são os dois sócios e gerentes, António Marques e Ricardo Miguel da Costa Pinheiro, já antes estabelecidos na Calçada de Real, em Braga.
Mas a ‘Dakota’, que em Portugal assumiu o nome de Novo Lítio, insistiu numa alegada incapacidade da Luso Recursos, para passar à exploração daquele minério do futuro, por isso quer ver como é que tal pedido de licença foi alicerçado junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia, por parte da empresa portuguesa, com sede em Soutelo, Vila Verde.
A LUTA PELO LÍTIO
António Marques e Ricardo Pinheiro, de Braga, que são enquanto detentores da Luso Recursos, titulares da licença de prospecção de óxido de lítio, das Minas de Sepeda, na localidade transmontana de Carvalhais, da freguesia de Morgade, em Montalegre, terão feito um acordo com a Novo Lítio para ser a ‘gigante’ australiana a realizar os trabalhos e mediante determinadas contrapartidas, que chegavam até um milhão de euros se fosse obtido certo nível expectável de lítio, por ambas as partes, o que foi assumido por todos.
Segundo o contrato, a qualidade e a quantidade do minério, seriam determinantes para a cedência do posterior direito de exploração a fim de ser retirado o lítio, mas foram tais premissas que colocaram ambas no diferendo dos últimos meses que chegou a Tribunal, pois a Luso Recursos refere que a qualidade de lítio encontrada “está abaixo dos limites mínimos”, 1% em vez de 1,2% acordados entre as empresas, daí “não haver o contrato”.
A vilaverdense Luso Recursos é agora responsabilizada pela Novo Lítio de “inércia” por alegada “incapacidade financeira e técnica”, o que teria causado um impasse que no futuro próximo poderá inviabilizar todo esse negócio, contra as expectativas que já se vivem em Montalegre, acabar com a possibilidade de criar 200 novos postos de trabalho directos e como já tem vindo a ser destacado pelo presidente da Câmara, Orlando Alves.
A tese do impasse é igualmente alegada pela Luso Recursos, segundo a qual «deixamos de obter, por qualquer meio, notícias da Novo Lítio acerca do andamento dos trabalhos» já entre finais de 2016 e princípios de 2017, tendo por isso, de acordo com a posição da empresa vilaverdense, terminado o acordo – expressão que prefere à de contrato – com a Novo Lítio há mais de meio ano, mais concretamente em Março de 2017, pelo que diz “estar já desvinculada” de qualquer ligação contratual com os ex-parceiros australianos
JG (CP 2015)
