O primeiro-ministro anunciou a reabertura do ensino até ao primeiro ciclo, comércio ao postigo, cabeleireiros, livrarias e bibliotecas já na próxima segunda-feira. Os sectores do desporto e da cultura só conhecem as medidas esta sexta.
Falando ao país esta quinta-feira à noite, António Costa explicou que o plano obedece a um calendário a “conta-gotas” que resulta da avaliação de risco das actividades, estudadas pelos especialistas.
O plano de desconfinamento começa a 15 de Março, e prolonga-se até 3 de Maio. Na próxima segunda-feira reabre o ensino até ao primeiro ciclo, comércio ao postigo, cabeleireiros, livrarias e bibliotecas.
A 5 de Abril, depois da Páscoa, as escolas reabrem portas também para os alunos do segundo e terceiro ciclo. Assim como os museus e galerias de arte.
Quinze dias depois, a 19 de Abril, reabre o ensino secundário e superior, bem como os cinemas e salas de espectáculos. As pastelarias voltam a ter serviço de mesa, limitados a quatro pessoas.
A 3 de Maio, as pastelarias e restaurantes podem ter serviço de mesa até seis pessoas. Os casamentos e baptizados voltam a ter 50 por cento da lotação.
O primeiro-ministro refere que todo o processo tem uma reavaliação quinzenal, “de acordo com a avaliação de risco” que o Governo adoptou.
Até à Páscoa, continua o dever obrigatório de confinamento. A proibição de circulação entre concelhos mantém-se até à Páscoa “para garantir que não existem deslocações e reencontros”.
DESPORTO E CULTURA
Esta sexta-feira, os ministros da Economia, Trabalho, Cultura e Educação apresentam um novo conjunto de medidas de apoio às empresas, sector cultural e sector desportivo, anuncia António Costa.
“Não vamos acelerar este calendário”, garante António Costa, que lembra que se Portugal chegar à “zona vermelha” de incidência da pandemia, Portugal “tem mesmo de regredir” no desconfinamento para assegurar a saúde pública.
“CONTA-GOTAS”
Trata-se, explicou António Costa, de um plano que começa com o “esforço extraordinário dos portugueses”, que permite um calendário de desconfinamento, “a conta-gotas”.
“Os dados são claros: estamos abaixo do número de novos casos por cem mil habitantes da linha de risco.”
Quanto às cautelas necessárias, António Costa assume que o país “continua numa situação pior do que em Setembro e Maio”.
A base de risco decretada pelo Governo obedece a dois critérios fundamentais: número de casos por cem mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade, ou seja, Rt.
ZONA VERMELHA
António Costa diz que o nível de risco “é bastante exigente”, comparando com os restantes.
“As medidas terão de ser revistas sempre que o Rt ultrapasse o 1. Ao dia de hoje, estamos com 105 novos casos por cem mil habitantes. O Rt é de 0,78”, adianta Costa.
O primeiro-ministro assume que o Governo pode dar um passo atrás caso os números cheguem a “uma zona vermelha”, o que implica, sublinha, que o plano de desconfinamento não possa progredir.