As escolas profissionais ainda não receberam qualquer financiamento do Estado este ano, sobretudo do programa POCH. Os atrasos começam a preocupar grande parte das direcções e o presidente da Associação das Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa, avança que “tem que chegar dinheiro até ao fim do corrente mês”.
Há subsídios a alunos em atraso, salários de professores em risco e fornecedores com atrasos significativos. Em Vila Verde, a EPATV avança que tem conseguido “controlar a situação, graças a uma gestão rigorosa e a parcerias (com a banca e outros organismos) que permitem cumprir”. No entanto, em declarações ao jornal O Vilaverdense, o presidente do Grupo Amar Terra Verde, João Luís Nogueira, assinala que “a situação não se pode prolongar por muito tempo”. É que, só a EPATV, tem em atraso “cerca de 4 milhões de euros”.
O alerta foi feito durante a corrente semana ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Este ter-se-á comprometido a realizar diligências para ultrapassar a situação. “Tem que chegar dinheiro às escolas até final do mês, pois há subsídios a pagar”, avança o representante da ANESPO à imprensa.
“O atraso agravado do POCH, verificado este ano, no ressarcimento das verbas devidas, preocupa também as direcções das escolas públicas e muito em particular as escolas particulares, pois obriga muitas instituições a recorrerem ao crédito bancário, com todos os efeitos que o mesmo apresenta, e coloca muitos problemas de tesouraria, condicionando o pagamento de salários aos professores, técnicos, assistentes e mesmo fornecedores, podendo em situações limite, originar o não cumprimento regular dos deveres destas escolas”, alertam os responsáveis pelas direcções das escolas.
A prioridade da ANESPO é que sejam desbloqueados os adiantamentos relativos aos cursos aprovados para este ano lectivo.
Sem salários em atraso, as escolas públicas não receberam qualquer verba. Também estarão a cumular dívidas a fornecedores, desde o ano lectivo passado. A Associação Nacional de Directores (Andaep) enviou já uma carta ao ministro a alertar que os directores estarão em incumprimento se não fecharem as contas até 31 de Dezembro.
“Os atrasos já vêm de 2013 e agravaram-se…”
João Luís Nogueira – presidente do Grupo Amar Terra Verde, entidade gestora da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), com sede em Vila Verde – afirma que “os atrasos já vêm de 2013 e agravaram-se”. Revela que “a EPATV tem mesmo em atraso cerca de 4 milhões de euros”.
E como se resolve isto? “Com uma gestão rigorosa e uma articulação perfeita com parceiros públicos e privados; mormente com uma boa negociação com a banca”, assinala.
Deixa uma mensagem de “tranquilidade” para a comunidade escolar local, “pois temos tudo controlado”, mas sempre vai dizendo que “a situação não se pode prolongar por muito tempo”.
Assinala que “há abertura e sensibilidade por parte do actual Ministro da Educação” e acredita que ” situação estará resolvida muito em breve”.