O Governo espanhol quer limitar os arrendamentos para fins turísticos e a compra de habitações por parte de pessoas que venham de fora da União Europeia.
“A nossa obrigação é dar prioridade ao uso residencial em detrimento do uso turístico”, afirmou Pedro Sánchez, que anunciou, esta segunda-feira, 12 medidas para combater a crise da habitação no país.
O Governo espanhol quer ainda aumentar a habitação pública para arrendamento acessível, através de incentivos fiscais e limitações a quem vem de fora da União Europeia.
Foram anunciadas 12 medidas, que serão levadas a conselho de ministros, para tentar resolver a crise da habitação. Entre elas, destaca-se a criação de uma isenção de 100% no IRS para os proprietários que arrendem casas dentro do Índice de Preços de Referência.
O Governo espanhol quer também limitar os arrendamentos para fins turísticos – aumentando os impostos para os alojamentos com esse objectivo – e a compra de habitações por parte de pessoas que venham de fora da União Europeia.
“A nossa obrigação é dar prioridade ao uso residencial em detrimento do uso turístico”, afirmou o primeiro-ministro de Espanha, realçando que os estrangeiros não residentes compram cerca de 27.000 casas por ano no país, “principalmente com objectivos especulativos, disse Sánchez.
Recorde-se que Espanha já tinha anunciado o fim dos vistos gold, a partir de Abril.
Se as medidas forem aprovadas, os imóveis turísticos vão passar a ser tributados como negócios. “Não é justo que eles paguem menos impostos do que os hotéis”, salientou Pedro Sánchez.
Além disso, o Executivo espanhol pretende aumentar o parque habitacional público, com a incorporação imediata de 13.000 habitações e, de forma gradual, outras 17.000. Serão ainda transferidas mais de 3.300 casas e quase dois milhões de metros quadrados de terrenos residenciais para a recém-criada Empresa Pública de Habitação.
As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e pela ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, contemplam a criação de um novo Plano Nacional da Habitação, que deverá entrar em vigor em 2026.
