O Bloco de Esquerda questionou, no Parlamento, o Ministério do Ambiente, depois de ter conhecimento de sucessivos casos de poluição no Rio Neiva que colocam em causa o bom estado daquelas massas de água”.
O Rio Neiva – diz o partido – nasce em Vila Verde, na Serra de Oural, e desagua em Castelo do Neiva, a sul de Viana do Castelo.
No requerimento enviado ao Ministério recorda que, “no passado dia 19 de Fevereiro, na freguesia de Antas, concelho de Esposende, surgiu no leito do Rio Neiva e nas margens, em vários pontos, espuma branca e densa, de origem desconhecida”.
E prosseguindo, anota: “Esta situação foi denunciada pela população através das redes sociais, mas não é caso único. Já se registaram vários episódios de poluição provenientes da ETAR de Viana do Castelo e de explorações agrícolas, tendo inclusivamente sido passadas multas, na sequência de autos de contra-ordenação levantados pelo SEPNA da GNR”.
Na opinião do BE, “é essencial a identificação da proveniência desta espuma de modo a que os fatores que a originam sejam controlados e eliminados, a par do desenvolvimento de medidas mitigadores dos prejuízos ambientais causados”.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, três perguntas: O Ministério do Ambiente tem conhecimento da situação descrita? Foi identificada a origem da referida poluição no Rio Neiva? Que medidas o Ministério do Ambiente e da Transição Energética já assumiu ou vai assumir, para assegurar a limpeza do Rio Neiva e a preservação daquele ecossistema fluvial? “.
Luís Moreira (CP 8078)
