O governo alargou esta quinta-feira aos agricultores de Esposende afectados pelo tornado de 14 de Março o apoio, de três milhões de euros, atribuído há duas semanas aos lesados pelo tornado dias antes no Algarve.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, numa portaria publicada na quarta-feira, em suplemento do Diário da República, e que entrou esta quinta-feira em vigor, lembrou o “violento” tornado de 14 de Março, que provocou a destruição de estruturas produtivas, designadamente o derrube de estufas e árvores.
“O fenómeno climático acima descrito assemelha-se, em tudo, ao tornado que atingiu o Sotavento Algarvio no passado dia 4 de Março de 2018, reconhecido como ‘fenómeno climático adverso’”, afirma Capoulas Santos, adiantando que “o montante global do apoio disponível é o previsto no despacho de 13 de Março”, o diploma que atribuiu três milhões de euros à reposição da produção nas explorações agrícolas do Algarve.
Tal como aconteceu com o tornado do Algarve, apenas são elegíveis para o apoio as explorações agrícolas das freguesias de Belinho e Mar, de Esposende que sofrerem “danos superiores a 30% do potencial agrícola”, e cuja percentagem de danos tem ainda de ser confirmada pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte,
O tornado que atingiu a freguesia de Belinho e Mar, aconteceu 10 dias depois de um outro tornado ter destruído várias explorações agrícolas das freguesias dos municípios de Faro, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Os danos dos dois tornados foram classificá-los como tornados de classe F1 na escala de Fujita clássica, correspondentes as ventos de 117-180 km/h, que causaram designadamente o derrube de estufas e árvores e a destruição de estruturas, e foram reconhecidos pelo ministro da Agricultura como sendo um fenómeno climático adverso, com direito a apoios dos fundos comunitários PDR 2020.
Tal como aconteceu no Algarve, os apoios para Esposende abrangem os activos fixos tangíveis e activos biológicos que integram o capital produtivo da exploração, correspondente a plantações plurianuais, equipamentos e construções rurais de apoio à actividade agrícola.
Em comunicado entretanto emitido, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural detalha que as candidaturas aos apoios para restabelecimento do potencial produtivo nas freguesias de Esposende estão abertas a partir de sexta-feira e o prazo termina em 16 de Abril.
“Esta medida, integrada no Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, prevê um apoio num montante global de três milhões de euros e tem como beneficiários os titulares das explorações agrícolas localizadas nas freguesias de Belinho e Mar, onde se tenham verificado danos superiores a 30 por cento do potencial agrícola”, acrescenta o comunicado.
O apoio destina-se à reposição de animais, plantações plurianuais, equipamentos e construções rurais de apoio à atividade agrícola.
Os apoios, a fundo perdido, serão de 100 por cento para prejuízos até 5.000 euros, de 85 por cento para prejuízos entre 5.000 e 50.000 euros e de 50 por cento para prejuízos entre 50.000 e 800.000.
O limite mínimo de apoio é de 100 euros e os patamares são cumulativos.
