O Tribunal de Braga mandou fazer uma peritagem à contabilidade da ASCRA- Associação Social Cultural e Recreativa de Apúlia, em Esposende, no âmbito do julgamento de quatro ex-dirigentes do organismo que ali decorre desde março. As audiências prosseguem este mês de setembro com a audição de testemunhas.
A decisão do coletivo de juízes prende-se com o facto de os advogados de defesa terem argumentado que a auditoria que esteve na base da acusação contra os arguidos contém “omissões relevantes” que descredibilizam a tese de que os quatro ex-dirigentes terão praticado os crimes de peculato, burla qualificada e administração danosa: António Neiva, Maria Dulce Fernandes, Álea Castro (ex-dirigente) e José Castro (antigo colaborador).
Dentre os abusos supostamente cometidos estão os da reparação de dois carros próprios com a conta – 1800 euros – paga pelo organismo, a compra de bijouteria, roupa, sapatos, casacos de pele, e a aquisição em hipermercados de alimentos e bebidas alcoólicas para consumo doméstico. Adquiriam, ainda, com cartões bancários da Associação, perfumes, e bilhetes de cinema.
A acusação diz, também, que usavam os telemóveis no estrangeiro em viagens pessoais, com custos de roaming, fazendo o mesmo com combustíveis, e despesas de saúde. Uma das dirigentes usava um carro da ASCRA, mas, apesar disso, ousou ‘meter’ despesas de deslocação, ao quilómetro, em carro pessoal.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Uma das ‘fraudes’ mais caricatas e que veio a “criar grande burburinho” foi a de o casal José e Álea Castro – ela irmã da Maria Dulce – terem terem posto a ASCRA a pagar-lhes as prestações de um empréstimo bancário de 18.657 euros contraído a título pessoal. O caso deu bronca entre os funcionários da contabilidade e o casal repôs 2100 euros. Apesar disso, o organismo liquidou 16.524 euros de prestações e ainda arcou com mais 2700 de imposto de selo.
José Castro falsificou, ainda, o valor dos cheques que recebia como colaborador, acrescentando um número 2 ou um 3, ao documento, passando-o de 750 para 2750 euros. Ao todo recebeu 12 mil euros a mais.
O elenco das alegadas ‘falcatruas’ envolve, ainda, o pagamento de 1.901 euros feito pelo pároco da freguesia aquando da festa que ali realizou. A Álea Castro levantou o dinheiro e não o entregou à contabilidade.
O Ministério Público concluiu que os arguidos agiram “em conluio e conjugação de esforços” e sublinha que o Plano que gizaram passava pelo recurso ao ‘Caixa’, para evitar o uso de cheques e outros meios de pagamento, eu os pudessem comprometer.
O julgamento tem 35 testemunhas. Os arguidos, que protestam inocência, invocaram a prescrição dos crimes, mas o Tribunal não concordou.
Luís Moreira (CP 8078)
