De tribunal em tribunal, de recurso em recuso, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Braga vive em ambiente de guerra. De um lado a anterior direcção que quer repor a legalidade depois de ter sido afastada; do outro a actual que, sentença após sentença tem visto os seus argumentos derrotados em tribunal. Os antigos dirigentes acusam os actuais de “assalto selvagem” aos órgãos sociais e querem a reposição da legalidade.
Animada pelas sentenças do Tribunal Judicial de Braga, da Relação de Guimarães e do Supremo que declaram nula a assembleia Eleitoral de Abril de 2012, bem como as eleições que se seguiram, os anteriores dirigentes vieram, esta segunda-feira, “desfazer equívocos” e “insinuações maldosas” sobre a honestidade dos directores.
Em conferência de imprensa, António Melo, ex-presidente da instituição, acompanhado por outros três membros da anterior direcção- Luís Araújo, Alfredo Machado e José Manuel Silva-, defendeu-se dos “comentários obscenos” que chegaram a circular no facebook e historiou um processo que deu e promete dar ainda muito que falar.
O caso começa a desenhar-se em 2011, quando a certificação dos serviços da APPACDM obriga a “algumas alterações de funcionamento técnico que, determinantemente, algumas pessoas se recusaram a aceitar”. No mesmo ano a associação vê cortados apoios à educação especial, o mesmo acontecendo na área da creche e educação de infância. Ainda no mesmo ano, outro golpe: é perdido um programa do FSE de formação. No total são cerca de 800 mil euros que deixam de entrar nos cofres.
Nesse mesmo ano, José Sócrates dá lugar a Passos Coelho.
“Com a mudança de governo, novos agentes chegam ao Poder e é chegado o momento perfeito de agir”, explica António Melo. Os críticos aproveitaram a “tempestade perfeita” e levantaram dúvidas sobre a idoneidade da direcção da altura: é convocada uma assembleia geral eleitora (“a lista única foi admitida fora do prazo”, acusa Melo) e a direcção é afastada. Recorrem para o tribunal e ganham. Falta agora o tribunal de Braga ordenar a execução da sentença, o que só deve acontecer em Maio.
“CASO MUITO TRISTE”
O vilaverdense José Manuel Silva, do Conselho Fiscal, considera todo este caso “muito triste”, provocado por “pessoas que tomaram de assalto de uma forma selvagem” a instituição.
“ O tribunal considerou a actual direcção ilegal e por isso pode-se mesmo considerar nulas todas as decisão que esta pseudo-direcção tomou nos últimos cinco anos mas não queremos ir por aí porque poderá ser o fim da instituição”,”, diz José Manuel Silva a O PressMinho/O Vilaverdense.
, “Iremos até ao fim, até que os associados da APPACDM de Braga se possam pronunciar livremente sobre os sesus destinos, elegendo novos corpos sociais numa assembleia eleitoral conforme os normativos legais e a observância dos estatutos”, diz por seu turno António Melo, assegurando que não será candidato.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
