O Tribunal de Braga reúne-se, sexta-feira, com os defensores dos 47 arguidos do processo de corrupção nos exames de condução, uma investigação que envolve o antigo centro de exames da ANIECA – Associação Nacional dos Industriais do sector, em Vila Verde.
Na reunião, que visa estabelecer um calendário para o julgamento do mega-processo, deve ser divulgado qual o local onde será realizado, dado que o Palácio da Justiça não tem salas capazes de acolher mais de cem pessoas.
Os 47 arguidos, entre examinadores, instrutores e donos escolas de condução estão acusados dos crimes de corrupção activa e passiva por terem – sustenta a acusação – recebido dinheiro de alunos para os ajudar nos exames de condução. Por norma, os instruendos pagavam de mil a 1500 euros por exame teórico e de 100 a 150 por prova prática. Casos houve, com o do futebolista Fábio Coentrão – que é testemunha no processo – em que o pagamento chegou aos quatro mil euros.
Além de Coentrão, o caso tem dezenas de testemunhas, a maioria alunos de escolas da região, que terão pago a examinadores e donos de escolas. As testemunhas beneficiaram do instituto jurídico chamado “suspensão provisória do processo” que é aplicado pelo Ministério Público a quem é delinquente primário e com a contrapartida de pagarem uma quantia – 200 a 300 euros – a uma instituição de solidariedade social. Segundo o MP, o esquema envolvia os examinadores Joaquim Moreira de Oliveira, José Miguel Mota, João Abreu, João Miguel Azevedo, Américo Dias, e José Cancela. Joaquim Moreira de Oliveira é suspeito de ser o “coordenador” do esquema de corrupção, embora não esteja indiciado por associação criminosa.
A investigação da PJ foi feita a partir da denúncia de um industrial do sector na região e envolveu escutas telefónicas, vigilâncias presenciais e interrogação directa de testemunhas.
