O presidente da Câmara Municipal de Montalegre acredita que o litígio entre empresa e o Governo pode pôr em causa a exploração de lítio no concelho.
“A exploração de lítio prevista no concelho de Montalegre, não vai avançar por questões de ordem judicial, por conta do litígio existente em tribunal”, afirmou Orlando Alves, à Rádio Montalegre.
O autarca reconhece que a concessão atribuída à Lusorecursos Portugal Lithium, S.A pode ficar hipotecada, de modo a não poder ser viabilizada por causa do litígio em tribunal com a Lusorecursos SGPS, S.A. contra o Ministério do Ambiente e da Transição Energética e a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Recorde-se que este litígio visa a anulação do contrato de concessão de exploração de lítio, na freguesia de Morgade, celebrado a 28 de Março entre o Estado Português e a Lusorecursos Portugal Lithium, S.A.
Para Orlando Alves, este polémico processo judicial constitui “uma barreira intransponível, para a exploração mineira no concelho, caindo por terra a concessão atribuída no entretanto”.
