O Externo Infante D. Henrique, de Braga, a Divalvi e o Colégio La Salle, ambos de Barcelos, são as escolas privadas com contrato de associação que não podem abrir de abrir novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos no próximo ano lectivo.
A estes estabelecimentos de ensino privados juntam-se também Cooperativa de Ensino Riba D’Ave, Escola Cooperativa Vale de S. Cosme, Externato Delfim Ferreira, todos de Famalicão, e o Colégio Vizela
A decisão do Ministério da Educação tem por base o estudo para perceber se estes colégios tinham ou não escolas públicas por perto que pudessem receber os alunos e se havia condições nessas escolas e capacidade para receber os estudantes. Foi ainda tida em conta a questão dos transportes, assegura o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.
Os colégios com contrato de associação têm esgrimido acusações contra o governo, acusando o ministro de estar a romper com contratos plurianuais assinados no ano passado e alertando para os impactos financeiros e sociais de tal medida. Apesar dos protestos, a equipa governativa da 5 de Outubro não recuou e tem vindo a argumentar que só está a cumprir com a lei que diz que estes contratos servem para suprir necessidades da rede de escolas públicas e que se trata de “boa gestão dos dinheiros públicos”.
Os colégios podem contudo candidatar-se a estas turmas, o que não significa que todas elas venham a abrir pois dependerá do número de alunos que lá se matricularem. No próximo ano, ao contrário do que vinha acontecendo, só se poderão matricular nestes colégios os alunos da freguesia onde os mesmos estão situados. Já foram entregues providências cautelares para travar esta norma do despacho das matrículas, sendo que uma já foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, mas o ministério vai recorrer.
FG (CP 1200) com Observador
