O Executivo municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou, em Reunião de Câmara, a abertura de um concurso público internacional, com um preço base de 36,5 milhões de euros, para a aquisição do serviço de recolha de resíduos urbanos em todo o concelho para os próximos 10 anos.
O novo contrato inicia a sua execução em Outubro de 2025, altura em que termina o contrato em vigor desde 2015 com a actual prestadora do serviço – a Blueotter.
O novo procedimento concursal prevê a manutenção do sistema de recolha porta a porta e para além da recolha de resíduos indiferenciados, contempla ainda a criação de novos circuitos para a recolha de biorresíduos e dos chamados “monstros” ou monos domésticos e a limpeza através de varredora mecânica na periferia do centro urbano e vilas.
O novo contrato prevê ainda que a recolha de resíduos decorra exclusivamente durante o período nocturno, acabando com a recolha de resíduos durante o dia. Este procedimento evita constrangimentos rodoviários causados pela circulação dos camiões do lixo e a permanência de resíduos nas ruas ao longo do dia.
Os circuitos de recolha de resíduos domésticos serão então os seguintes: na cidade, a recolha de indiferenciados será feita 4 vezes por semana, acrescida de dois dias para a recolha de biorresíduos; nas vilas a recolha de indiferenciados acontece em 3 dias da semana, com uma semanal de biorresíduos complementada com compostagem individual e comunitária.
Nas freguesias a recolha de resíduos indiferenciados acontecerá 3 dias por semana e será complementada com compostagem comunitária e individual numa primeira fase para dar resposta à separação dos biorresíduos.
Quanto aos biorresíduos não domésticos estão previstos 3 circuitos: um para recolha nos grandes produtores (empresas com cantinas), outro para recolha no sistema HORECA (hotéis, cafés e restaurantes) e um terceiro para recolha de resíduos verdes dos cemitérios.
Segundo explica o vereador do Ambiente, Hélder Pereira, “o novo contrato tem a vantagem de não ficar fechado, ou seja, caso se verifique a necessidade de criar novos circuitos ou de alargar os existentes este contrato permite que se faça”.
O autarca acrescenta ainda que este procedimento tem ainda “em consideração as novas orientações estratégicas a nível nacional e a legislação aplicável”, no sentido de incluir diferentes fluxos de resíduos, com especial enfoque na recolha de biorresíduos e nos vários serviços complementares ao nível da limpeza urbana, como o fornecimento, lavagem, higienização e manutenção de locais de deposição dos resíduos.
