A Infra-estruturas de Portugal – IP deu parecer positivo ao projecto do fecho da Circular Urbana de Barcelos que liga Rio Covo Santa Eugénia à Estrada Nacional 103, anunciou esta segunda-feira a Câmara Municipal.
“O Executivo Municipal consegue assim resolver um problema que persistia há mais de uma década, o que vai permitir num breve espaço de tempo lançar o concurso público para a realização da empreitada”, afirma a autarquia em comunicado
Na comunicação remetida ao município pela empresa pública, lê-se que na sequência da revisão ao projecto e do acompanhamento técnico efectuado pela IP, em conjunto com equipa projectista municipais a IP informa que “a solução agora proposta merece a concordância que, encontrando-se o respectivo projeto de execução em condições de merecer aprovação”.
“Esta aprovação e concordância da IP é tanto mais importante, porque desbloqueia finalmente a possibilidade de concretizar uma obra muito importante para as acessibilidades à cidade de Barcelos”, afirma a autarquia presidira pelo social-democrata Mário Constantino.
Nesse acordo, fica estabelecido que são da inteira responsabilidade do município as expropriações que forem necessárias para a execução da obra e que o município disponibiliza a título gratuito os terrenos que forem necessários à execução da obra, na parte que esta interfira com o domínio rodoviário nacional (EN103).
Também fica estabelecido que o município se assume como dono da obra, competindo lançá-la, geri-la, executá-la e fiscalizá-la desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento contabilístico, cabendo-lhe ainda a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra.
Por seu lado, cabe à IP autorizar o início dos trabalhos, procedendo ao acompanhamento dos trabalhos da empreitada.
