O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acusou Fernando Reis, ex-presidente da Câmara de Barcelos, de um crime de prevaricação de titular de cargo político, relacionado com a concessão da água e saneamento.
De acordo com o Barcelos Popular, a acusação do DCIAP refere que o ex-autarca social-democrata avançou com a concessão “sem sopesar os potenciais custos para o erário público e sem fazer qualquer estudo de viabilidade”, tendo como objectivo “favorecer patrimonialmente” a concessionária, “em detrimento do interesse público”.
O MP alega, assim, que existiu uma “violação dolosa de regras de contratação pública, da qual resultou prejuízo para o município”.
Além de Reis, foram acusados, pelo mesmo crime, a então directora do Departamento do Ambiente da câmara e dois representantes da empresa concessionária. Para o Ministério Público (MP), o programa do concurso da concessão foi “preparado e elaborado em conluio” entre os quatro arguidos agora acusados.
Fernando Reis já reagiu, afirmando ao mesmo semanário que “caíram por terra as suspeitas de corrupção”.
FG (CP 1200)