As inspecções nos casamentos não vão acontecer, mas o Ministério das Finanças mantém a fiscalização nos festivais.
O Ministério das Finanças deu ordem para cancelar as acções de fiscalização a casamentos que teriam início a partir do segundo fim-de-semana do mês de Junho. Depois da notícia divulgada esta sexta-feira e confirmada pelo gabinete de Mário Centeno, o ministério vem agora tornar mais claro o sentido do comunicado.
A informação inicial veiculada inicialmente referia que as acções de fiscalização têm que obedecer ao princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos. O texto prosseguia dizendo que uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais.
Apesar de as inspecções nos casamentos terem sido suspensas, o Ministério das Finanças revela que a fiscalização nos festivais é para manter.
