A partir do próximo ano, as fraldas, cuecas e pensos de incontinência passam a ser gratuitos para quem tenha mais de 60% de incapacidade e insuficiência económica, mediante apresentação de prescrição médica.
De acordo com informação do Ministério da Saúde, esta medida poderá vir a ser alargada a um maior número de pessoas, uma possibilidade que está “em estudo”.
“A partir de 1 de Janeiro de 2025, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibilizará em todos os centros de saúde de todos os concelhos do país fraldas, cuecas e pensos de incontinência gratuitos para as pessoas que tenham 60% ou mais de incapacidade e insuficiência económica”, indica o ministério, em comunicado.
A medida aplica-se a todas as idades, desde que estejam cumpridos os requisitos de 60%, ou mais, de incapacidade e registo de insuficiência económica no centro de saúde, especifica.
Actualmente, estas pessoas veem-se obrigadas a comprar os produtos pelo seu valor de mercado e só posteriormente podem pedir o reembolso de parte do custo.
Com esta nova medida, bastará apresentarem a prescrição médica do SNS em qualquer centro de saúde e recebem gratuitamente os produtos de que necessitam.
Desta forma, os utentes não só passam a poder gerir melhor as suas pensões ou vencimentos, como também reduzem a necessidade de deslocações.