Um homem que abusou sexualmente de uma familiar, menor de 16 anos, com penetração e sob efeito de álcool, quatro dias por semana durante três anos, em Vigo, Espanha, viu a pena de prisão reduzir para três anos depois de pagar nove mil euros de indemnização à família da vítima.
O Ministério Público de Vigo tinha pedido, inicialmente, uma pena de 12 anos de prisão e uma indemnização de 18 mil euros para o arguido pelo crime contínuo de agressão sexual agravada.
No entanto, no julgamento desta segunda-feira de manhã, o Tribunal da Relação de Pontevedra decidiu que, como o homem tratou o problema de alcoolismo e pagou já parte da indemnização de 18 mil euros, a pena seria reduzida para apenas três anos de prisão.
A vítima morreu em 2021, por “causas alheias aos factos”. Por isso, a indemnização será paga à mãe.
O arguido ficará proibido de exercer poder paternal, tutela, guarda ou acolhimento de qualquer pessoa durante oito anos.
Além disso, não poderá também desempenhar qualquer “profissão, ofício ou actividade”, remunerada ou não, que implique um contacto regular e directo com menores, por um período de 18 anos.
