Cinco pessoas foram detidas e 23 constituídas arguidas numa operação de fiscalização da GNR em feiras e mercados que levou à apreensão de mais de 9000 artigos contrafeitos, anunciou a corporação.
Em comunicado, a GNR explica que a operação de fiscalização direccionada para locais de comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, decorreu entre 15 de Novembro e 15 de Dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que fiscalizaram 36 feiras e mercados, bem como os respectivos acessos.
Foram elaborados na operação diversos autos de notícia, designadamente 49 por crimes de contrafacção, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.
A GNR emitiu passou ainda mais de 350 multas, nomeadamente 234 relativas ao regime de bens em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexactidão dos documentos, 103 referentes à legislação rodoviária, 13 de âmbito policial geral e quatro por falta de inspecção periódica obrigatória.
No decorrer da operação ‘TRADEMARK 2024”’ foram ainda apreendidos 9251 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios, bem como um veículo automóvel.
Na nota esta sexta-feira divulgada, a GNR sublinha as repercussões da contrafacção no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.
“Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafacção também tem graves implicações para os consumidores, especialmente quando afecta produtos que colocam em risco a segurança e a saúde pública”, recorda.
A GNR diz ainda que, ao longo do ano, tem intensificado as actividades de sensibilização, alertando para a importância da propriedade intelectual e os perigos da contrafacção e da pirataria, junto de diversos públicos-alvo.
