A partir desta segunda-feira e até ao final do mês, a GNR leva a cabo, em todo o Continente, a operação ‘Transporte de Passageiros’ de fiscalização rodoviária.
Em nota à imprensa, a GNR afirma que a operação tem como objectivo “zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afectos ao exercício da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros, como é o caso dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), tuk-tuk, transferes e táxis”.
“Numa época de franca expansão de diferentes formas e conceitos de transporte, impulsionadas por empresas de táxis, agências de viagens e turismo, empresas de animação turística e, fundamentalmente pela a actividade de TVDE, actividade que conta com mais de 4 300 operadores e cerca de 11 400 motoristas, a GNR, para além de velar pelas questões da concorrência, irá promover acções de fiscalização que visam garantir o cumprimentos das regras para o exercício da actividade, como o licenciamento, a certificação dos motoristas e dos seus veículos, sem prejuízo das normas do Código da Estrada”, explica a Guarda.
A operação dedica especial atenção à utilização do cinto de segurança, excesso de lotação, uso do telemóvel durante a condução e condução sob efeito do álcool e/ou substâncias psicotrópicas.
