O Governo decidiu não aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP),mantendo as reduções aprovadas em Maio, anuncia o Ministério das Finanças em comunicado.
A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias.
“Aquando da actualização do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo rodoviários no início de 2016, o Governo assumiu o compromisso de rever regularmente aquele imposto, tendo em vista assegurar uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando as alterações verificadas no IVA”, avançou o Ministério.
Isto não quer dizer que automaticamente os preços finais dos combustíveis vão descer, pois há ainda a ter em conta o efeito cambial.
Em Janeiro, o mês que antecedeu a actualização inicial, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respectivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros.
Em Abril, decorridos três meses em relação àquele período anterior, e excluindo os efeitos da Portaria n.o 24-A/2016, de 11 de Fevereiro, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,0465 euros na gasolina e em 0,0385 euros no gasóleo, anuncia o comunicado.
Tal variação de preços justificou uma redução de um cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo (na sequência da decisão do Governo de tendencialmente variar em um cêntimo o ISP no sentido inverso à variação de cada 4,5 cêntimos do respectivo preço de referência).
No caso do gasóleo rodoviário, embora a variação verificada naquele período não fundamentasse uma redução, o Governo decidiu então reduzir, extraordinariamente, um cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário, adianta o Ministério.
“Em Julho, em relação ao mesmo período de referência, e excluindo os efeitos da Portaria n.o 24-A/2016, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,040 euros na gasolina e em 0,079 euros no gasóleo”, diz o comunicado.
Com esta ligeira redução do preço de referência da gasolina face a Janeiro, deixou de ser atingido o limiar que justificou a redução de um cêntimo no ISP. Ao invés, atingiu-se o patamar para sustentar a anterior redução do ISP no caso do gasóleo, explica o governo.
Seguindo a metodologia já aplicada anteriormente, o Governo deveria revogar a redução de um cêntimo na gasolina e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário, tendo agora optado por manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis, conclui o comunicado.
Foto: Paulo Figueiredo
Fonte: Económico
