Segundo uma nota oficial, as ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Coesão Territorial, Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa, respectivamente, enviaram uma carta aos presidentes dos municípios do continente indicando a verba, que é disponibilizada ao abrigo do PT2030.
Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa recordam que, “além dos 247 milhões de euros dos Programas Regionais do PT2030, as autarquias locais têm também ao seu dispor um conjunto de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito do financiamento europeu, que podem ser também utilizados”.
Na nota, o Governo refere que “os equipamentos desportivos municipais são uma forma de estimular a actividade física e desportiva nos territórios e de contribuir para a promoção do desporto escolar e para os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários”, mas lembra que “são infra-estruturas com consumo energético intensivo, representando grandes custos de operação e onde, por isso mesmo, existe margem para progressão em termos de eficiência energética”.
O Governo elencou ainda várias acções para renovações do parque de edifícios existentes de modo a responder às “dificuldades e perturbações do mercado mundial da energia, que reforçaram a necessidade de adoptar medidas de eficiência energética, uma vez que os municípios têm sido particularmente afectados pelos custos crescentes da energia, e cujo aumento condiciona o seu orçamento e dificulta a gestão financeira municipal”.
Entre as várias propostas figuram o isolamento térmico das paredes; a melhoria de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias; a substituição de janelas e portas e a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável.
