O Ministério da Educação emitiu esta quinta-feira um despacho, com “orientações e procedimentos para o apoio educativo aos alunos que, atestadamente, integrem um grupo de risco face à Covid-19”.
O despacho, sublinha a tutela, consiste numa extensão, com as devidas adaptações, do disposto na Portaria 350-A/2017, que estabelece as medidas de apoio para alunos com doenças do foro oncológico.
O despacho prevê que estes alunos “possam dispor de acompanhamento não presencial, recorrendo a apoio que permita manter o contacto com a turma de origem, mediante acordo com a família, podendo ser mobilizados recursos em caso de manifesta necessidade”.
O Governo salienta que o despacho “explicita também os procedimentos que permitem aos encarregados de educação requerer a dispensa de actividades lectivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma”.
O Ministério da Educação esclarece ainda que deve atestar-se a condição clínica do aluno, “prevendo-se que estejam abrangidos os alunos em declarado risco acrescido e cujo afastamento da escola não seja prejudicial por outros factores, não sendo obrigatório o recurso a este regime”.
O QUE SE SABE E O QUE FALTA SABER
A televisão e o ecrã do computador transformaram-se em salas de aulas quando, a 12 de Março, as escolas fecharam portas devido à pandemia da covid-19. Seguiram-se três meses de aulas à distância, outros três de férias e, agora, estudantes, professores e pessoal não docente vão poder regressar às instituições de ensino entre 14 e 17 de Setembro. O cenário que irão encontrar será diferente daquele que deixaram – sem saber quando voltariam – e as dúvidas são muitas.
Com a cortesia da TSF, aqui ficam algumas das questões que mais dúvidas levantam a pais, professores e assistentes operacionais:
É obrigatório usar máscara durante todo o dia?
A lista de material escolar ganhou, este ano, um novo elemento. Todos os alunos, professores e pessoal não docente, bem como todos aqueles que precisem de entrar no recinto escolar, são obrigados a usar máscara nas escolas, durante todo o dia.
A utilização constante deste equipamento de protecção individual é tão importante que, tal como afirma o presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, a máscara adquiriu “um estatuto superior ao do manual escolar”, até porque um estudante sem manual pode entrar na escola e arrisca-se apenas a ter uma falta de material, mas sem máscara “não pode sequer colocar os pés no espaço escolar”.
Como vão ser as salas de aulas?
A troca de bilhetinhos e as conversas com o colega do lado vão agora ser menos frequentes, já que os alunos estarão, num cenário ideal, mais afastados uns dos outros, dentro da sala de aula.
De acordo com as orientações do Governo, as aulas deverão decorrer, sempre que possível, na mesma sala e os alunos e professores devem ter um lugar ou uma secretária fixa, a, pelo menos, um metro de distância uns dos outros.
Além disso, deve privilegiar-se a utilização de salas amplas e arejadas, as mesas devem ser dispostas junto das paredes e janelas, e deve evitar-se que os alunos estejam de frente uns para os outros.
Filinto Lima admite que, dada a dimensão de algumas escolas, não será possível manter, em todos os casos, o distanciamento de um metro entre alunos. Ainda assim, o presidente da ANDAEP lembra as medidas complementares ao distanciamento físico para diminuir o risco de contágio, como é o caso da utilização obrigatória de máscara em todo o recinto escolar, da lavagem e da desinfecção frequente das mãos e da definição de circuitos de circulação dentro das instituições de ensino.
O que acontece à matéria que ficou para trás?
As primeiras semanas de aulas serão para relembrar e consolidar a matéria, uma vez que as aulas à distância trouxeram, em muitos casos, dificuldades acrescidas ao cumprimento dos programas das diferentes disciplinas. De acordo com a orientação da Direção-Geral de Educação, esta “recuperação e consolidação das aprendizagens deve ocorrer durante todo o ano lectivo, com especial incidência no período inicial de cinco semana”.c
Ainda assim, o representante dos directores das escolas públicas considera fundamental a comunidade escolar concentrar-se também, durante os primeiros dias de aulas, em fazer um “trabalho de natureza emocional”, já que os alunos “estiveram muito tempo fora do seu espaço escolar e sem conviver com pessoas de quem muito gostam, como colegas, professores e funcionários”.
Os intervalos vão deixar de existir?
Os intervalos entre as aulas vão continuar a existir, mas devem ter a menor duração possível. Durante os intervalos, os alunos devem permanecer em zonas específicas, definidas pela escola, e deve evitar-se a concentração de alunos nos espaços comuns, como as bibliotecas e as salas de informática.
As cantinas vão continuar a funcionar?
Os estudantes vão poder continuar a almoçar nos refeitórios escolares, que reabrem já no início do ano lectivo com novas regras.
A partir de agora, os períodos de almoço devem ser, sempre que possível, desfasados entre turmas, e algumas cantinas podem passar a servir refeições em regime takeaway. Todos os que utilizarem os refeitórios devem utilizar máscara no espaço, excpeto durante o momento da refeição, bem como lavar e desinfectar as mãos antes e depois.
Os talheres e os guardanapos serão fornecidos dentro de uma embalagem, as mesas e cadeiras deverão ser higienizadas após cada utilização e não devem existir objectos ou elementos decorativos em cima das mesas. Além disso, as escolas devem assegurar uma boa ventilação e renovação do ar nestes espaços.
Os alunos podem frequentar o bar da escola?
À semelhança das cantinas, também os bares ou bufetes das escolas vão estar abertos a partir do dia 14 de Setembro. As principais medidas para uma reabertura segura passam, por exemplo, por um aumento da frequência de limpeza e higienização destes espaços, sobretudo, após cada utilização dos balcões, mesas e cadeiras. Além disso, deve existir uma lotação máxima, definida de acordo com as características do espaço, a fim de evitar concentrações e deve estar assegurada uma boa ventilação e renovação do ar.
Quem frequenta os bares das escolas deve ainda higienizar as mãos à entrada e à saída, utilizar sempre máscara, excepto no momento da refeição, e manter o distanciamento físico.
Os encarregados de educação podem entrar nos estabelecimentos de ensino?
A circulação de pessoas externas dentro das escolas deve ser evitada ao máximo. Por isso, o contacto telefónico ou por via digital com os encarregados de educação deve ser o método privilegiado.
No caso do ensino pré-escolar, as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento de ensino pelo encarregado de educação, ou por alguém por ele designado, e recebidas por um profissional destacado para o efeito.
As crianças mais pequenas podem levar brinquedos para a escola?
A orientação é clara: as escolas devem solicitar aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objectos não necessários de casa para a escola.
Os estabelecimentos de ensino do pré-escolar devem também remover das salas todos os acessórios não essenciais às actividades ali desenvolvidas e os objectos que permanecerem naqueles espaços devem ser higienizados e desinfectados com frequência.
Como vão funcionar as aulas de educação física?
Sem máscara, mas com o maior distanciamento físico possível. É assim que deverão ser as aulas de educação física durante este ano lectivo. De acordo com as orientações da Direcção-Geral da Educação, os professores deverão optar por estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o respeito pelo distanciamento físico “de, pelo menos, três metros entre alunos”. Ainda assim, o cumprimento dos objetivos da disciplina devem ser assegurados e, sempre que possível, as aulas devem ser dadas em espaços exteriores.
As actividades desenvolvidas devem ser, preferencialmente, individuais ou entre grupos reduzidos, simulando situações de jogo “reduzidas e condicionadas”.
Para evitar contacto físico, deve ser privilegiado “o trabalho em circuito, possibilitando a execução de exercícios através de estações que valorizem a estabilização de grupos de trabalho com os mesmos propósitos”.
Para os alunos, a máscara só é obrigatória à entrada e à saída da aula, e não no decorrer da mesma. Já os professores só podem dispensar o uso de máscara em momentos que impliquem a realização de exercício físico, por exemplo, na demonstração de uma actividade.
O que acontece aos professores em situação de risco?
Para já, há professores com patologias a manifestar indisponibilidade para regressar à escola , sendo que ainda não é claro se estes docentes poderão trabalhar a partir de casa ou se terão de ser substituídos.
Um aluno pode ir à escola se tiver tosse?
Todas as pessoas que tenham “sinais ou sintomas sugestivos de covid-19” devem manter-se afastadas dos estabelecimentos de ensino. Caso um aluno tenha tosse, febre, dificuldade em respirar ou outro sintoma comum à infecção provocada pelo novo coronavírus, não deve ir para a escola e o encarregado de educação deve contactar o SNS24 e seguir as indicações dadas pelos profissionais de saúde.
O que acontece se houver um suspeito de covid-19?
A DGS anunciou que está a preparar um manual com regras sanitárias para o regresso às aulas, que “fará a ligação entre autoridades locais de saúde e agrupamentos de escolas”.
Recorde-se que Graças Freitas explicou, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que a DGS está a ultimar um “referencial que permite actuar com uma cadeia de comunicação simples perante um caso suspeito, um caso confirmado ou um surto” numa escola.
O documento só será conhecido a 7 de Setembro, uma semana antes do arranque do ano lectivo, mas as escolas já receberam em Julho algumas orientações sobre como devem actuar caso haja um suspeito de covid-19, uma vez que todas as instituições de ensino têm de ter um Plano de Contingência, com todos os procedimentos a adoptar nestes casos.
Quando é identificado um caso suspeito de covid-19 dentro do estabelecimento de ensino, a pessoa em causa deve encaminhar-se ou ser encaminhada para a área de isolamento – que deve estar equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e ter acesso a instalação sanitária – pelos circuitos definidos no Plano de Contingência.
Se o caso suspeito for uma criança, deve permanecer junto da mesma um responsável, cumprindo todas as precauções, nomeadamente a higienização frequente das mãos e a utilização de máscara. De seguida, deve ser contactado o SNS24, as autoridades de saúde locais devem ser informadas e os encarregados de educação contactados.
As superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito devem ser limpas e desinfectadas e os resíduos por ele produzidos devem ser acondicionados em dois sacos de plástico, resistentes, fechados com dois nós apertados, e, posteriormente, devem ser depositados em contentores de resíduos colectivos e nunca em ecopontos.
Redacção com TSF
