O ministro do Trabalho descarta a possibilidade do aumento o número de dias férias para 25 dias anuais, pretendido pelo PCP e BE.
“Não está no programa eleitoral nem está no programa do Governo. Essa é uma das áreas em que o instrumento apropriado é a negociação colectiva. A negociação colectiva já aumentou o número de dias de férias em alguns sectores”, afirmou Vieira da Silva, em resposta a uma questão colocada na conferência ‘Eco talks’, a decorrer em Lisboa.
É desta forma que o ministro do Trabalho e da Segurança Social reage às notícias desta quarta-feira, que indicam que o aumento do número de dias de férias vai ser discutido em Janeiro do próximo ano na Assembleia da República, como reivindicação dos partidos de esquerda.
Recorde-se que o Bloco de Esquerda e o PCP já indicaram que pretendem levar à discussão em Janeiro, no Parlamento, uma alteração do número de dias de férias por ano para 25 dias, nos sectores público e privado, face aos actuais 22 dias.
A legislação prevê, no entanto, que o número de dias de férias por trabalhador pode subir para 25, nomeadamente, tendo por base o desempenho e a assiduidade.
Vieira da Silva salientou, a este propósito, que “o passo dado, associando o número de férias ao absentismo, não foi um passo feliz e são matérias que devem ser tratadas em sede de negociação colectiva”.
FG (CP 1200) com TSF
