Por despacho da ministra da Cultura, a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia – Edição 2025 foi oficialmente reconhecida como projeto de interesse cultural. A distinção, atribuída ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e com parecer favorável dos serviços competentes, permite agora que o evento beneficie do regime de Mecenato Cultural.
Com este reconhecimento, a Romaria junta-se a um restrito grupo de iniciativas culturais que, além do prestígio institucional, passam a dispor de um mecanismo facilitador para a captação de apoios financeiros. O apoio de empresas será considerado como custo fiscal no IRC, até ao limite de 8/1000 do volume de negócios, sendo majorado em 130%, entre outros benefícios previstos.
Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, entidade organizadora, destaca a relevância da decisão: “Este reconhecimento é um sinal claro da importância cultural da Romaria N. Sra. d’Agonia para Viana do Castelo e para o país. É também uma oportunidade concreta para reforçarmos a sustentabilidade deste grande evento através do apoio de mecenas. Apoiar a Romaria é investir na cultura, na etnografia e num projeto mobilizador da identidade de Viana do Castelo.”
A medida, enquadrada no Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, com a redação da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, constitui uma oportunidade para empresas e cidadãos contribuírem para a valorização da cultura popular, através de donativos com benefícios fiscais.
