O Tribunal de Braga condenou esta sexta-feira a sete anos de prisão um homem que agrediu e violou uma jovem, de 19 anos, durante uma festa académica da Universidade do Minho (UMinho), em Setembro do ano passado.
O arguido, também um jovem de 25 anos, foi condenado pelos crimes de violação, ofensas à integridade física e coação, e a expulso do país por se encontrar em situação irregular em Portugal, além da obrigatoriedade de pagar uma indemnização superior a 20 mil euros à vítima, por danos patrimoniais e não patrimoniais.
O arguido, arrependido, confessou em tribunal os factos de que era acusado: durante o ‘arraial azeiteiro’, um evento promovido pela tuna da UMinho, levou a jovem até um local isolado para a violar, tendo-a agredido durante quatro horas com murros até consumar o seu intento.
Segundo o acórdão, tanto o arguido como a vítima estavam embriagados.
A “elevadíssima ilicitude” dos factos e as “prementes” necessidades de prevenção geral foram sublinhadas pela juíza presidente do colectivo, lembrando que a Comissão Europeia e a ONU classificaram a violência contra mulheres e crianças como “um problema de saúde pública e grave violação dos direitos humanos”.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
