O Governo decidiu baixar o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) em um cêntimo. Segundo o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade estas actualizações do ISP representam um decréscimo de 44 milhões de euros na receita deste imposto.
“O governo determina uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo. No caso do gasóleo rodoviário, a variação verificada naquele período não é suficiente para fundamentar a redução de 1 cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal. Porém, atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias, o governo determina uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário”, refere o ministério das Finanças, em comunicado enviado esta quinta-feira às redacções.
O aumento de seis cêntimos do ISP entrou em vigor a 12 de Fevereiro. Nessa altura, o governo explicou que seria feita uma revisão trimestral a este imposto e que, se o preço dos combustíveis aumentasse o suficiente, a revisão seria em baixa. A fórmula era a seguinte: para que o imposto baixasse em um cêntimo, os preços de referência dos combustíveis teriam de ter subido 4,5 cêntimos em relação a Janeiro.
Pelas contas do Governo, “em Janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respectivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros”. E “em Abril, decorridos três meses em relação ao período anterior, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,0465 euros [4,6 cêntimos] na gasolina e 0,0385 euros [8,6 cêntimos] no gasóleo”.
Ou seja, havia margem para baixar um cêntimo na gasolina, mas não no gasóleo, dado que o aumento não chegava a 4,5 cêntimos. Para a descida no gasóleo o Governo teve de assumir o aumento do preço do gasóleo nos últimos dias, que voltaram a subir ainda mais. Depois desta primeira revisão, o governo volta a avaliar o ISP em Agosto e em Novembro.
FG (CP 1200) com Dinheiro Vivo
