O Supremo Tribunal espanhol condenou a entre nove e 13 anos de prisão nove independentistas por crime de sedição e desvio de fundos públicos, enquanto outros três catalães foram condenados por desobediência, um delito que não acarreta pena de prisão. Milhares de catalães saíram à rua em protesto contra as penas.
Em causa está o envolvimento dos separatistas nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha, realizado em 1 de Outubro de 2017, e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
O ex-vice-presidente do executivo catalão Oriol Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”, enquanto Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.
Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e aos líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.
Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”.
A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.
“BARBARIDADE”
Charles Puigdemont já reagiu à sentença, que considera “uma barbaridade”. O ex-presidente do executivo regional condena um total de 100 anos de prisão para os separatistas e pede reacção urgente. “Pelo futuro dos nossos filhos e filhas, pela democracia, pela Europa, pela Catalunha”, escreveu no Twitter.
Já Oriol Junqueras reafirmou as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”.
“Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”.
Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público.
Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido.
Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas.
A decisão do tribunal era aguardada com grande expectativa na Catalunha, para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região.
O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo, politicamente bloqueado depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo.
Redacção com TSF
