Os dois irmãos iraquianos que estavam acusados de terrorismo foram condenados a 16 e 10 anos de prisão por adesão a organização terrorista e crimes de guerra.
Depois de cumprirem dois terços da pena, os irmãos serão expulsos de Portugal.
Amaar Ameen e Yassir Ameen, de 36 e 34 anos, respectivamente, foram considerados culpados de adesão ao Estado Islâmico.
Na leitura do acórdão que efectivou a decisão, a juíza Alexandra Veiga disse que ambos “juraram fidelidade ao Estado Islâmico”, dizendo mesmo que os dois irmãos ocuparam posições na organização terrorista responsável por vários atentados na Europa, como o realizado na sala de espectáculos Bataclan, em Paris.
O Ministério Público (MP) acusou em Setembro de 2022 os dois iraquianos de adesão a organização terrorista, crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um deles, também de crime de resistência e coacção sobre funcionário. Nas alegações finais do julgamento, o MP tinha pedido a condenação dos arguidos a uma pena única, em cúmulo jurídico, situada perto da pena máxima de 25 anos de prisão.
VIGIADOS PELA PJ
No inquérito conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), foi investigada a actividade dos arguidos enquanto Inteligência durante a ocupação do Iraque por essa organização terrorista, designadamente entre 2014 e 2016.
Permanecendo em Portugal desde Março de 2017, vindos da Grécia, ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia (UE), Ammar Ameen e Yasir Ameen estão em prisão preventiva desde Setembro de 2021, quando foram detidos pela Polícia Judiciária. Os dois homens estavam a ser monitorizados e vigiados pela PJ desde que chegaram ao país.
Com CNN Portugal