O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou-se esta segunda-feira contra alterações “apressadas” à lei que regula a propaganda eleitoral, defendendo um “sentimento de neutralidade” e “não abuso de inaugurações injustificadas”.
À saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Jerónimo de Sousa foi questionado sobre a polémica que tem envolvido as notas da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Existe o posicionamento da CNE, CNE que funciona com uma lei que o PCP não apoiou. Nesta fase deve haver um sentimento de neutralidade, de não abuso de inaugurações injustificadas”, defendeu.
Para o líder do PCP, a solução não passa por alterações à lei à pressa.
“Também não vemos que se altere a lei agora apressadamente neste quadro”, sublinhou.
“Assumir regra dessa imparcialidade, da necessidade do pluralismo, de valores que eleições democráticas comportam, mas se houver bom senso isso não será um problema. Infelizmente nem sempre tem acontecido assim”, apontou.
A lei aprovada em 2015 pela então maioria PSD/CDS-PP, com votos contra de todas as restantes bancadas, estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral e regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial.
O PS prepara-se para entregar no parlamento um projecto para limitar as restrições à publicidade institucional ao período legal de campanha eleitoral e circunscrever as entidades abrangidas à natureza da eleição em causa.
Estas duas medidas foram transmitidas à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista, depois de o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, já esta segunda-feira ter admitido a hipótese de apresentar alterações à lei que regula a propaganda eleitoral a partir do período de pré-campanha.
