José Litra, presidente da ‘Distrital’ bracarense da Juventude Socialista (JS) assegura que a proposta defendida pelos deputados da JS na Assembleia da República de congelamento das propinas, “não é casual” mas “um primeiro passo” para a ‘propina zero’ no ensino superior “, a exemplo do que “acontece em muitos países europeus”.
No final de um encontro com João Torres, Secretário-geral da JS, Litra considerou que a proposta de congelamento das propinas “salvaguarda os interesses de todos os alunos” da Universidade do Minho (UMinho), “impedindo também o aumento de propinas neste estabelecimento”.
“A nossa proposta de congelamento do valor das propinas, que acompanha uma outra já anunciada, é complementada por uma autorização legislativa ao Governo para que regulamente as taxas e emolumentos do ensino superior, que oneram muitas vezes de forma excessiva e despropositada os estudantes”, acrescentando ainda que “as taxas e emolumentos constituem, não raras vezes, formas encapotadas de financiamento das instituições de ensino”, afirmou.
A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2016, promovida pelos deputados da Juventude Socialista, no sentido de congelar a actualização do valor máximo da propina, incide sobre o ensino superior. A alteração visa o congelamento do aumento do valor máximo da propina e a criação de um regulamento nacional de taxas e emolumentos.
“Esse regulamento, a ser construído em articulação com as instituições e os representantes dos estudantes, deverá contemplar a aplicação de princípios de criação e limitação de taxas e emolumentos em todas as instituições de ensino superior públicas, prevendo, ainda, um regime específico de taxas e emolumentos a aplicar aos estudantes que beneficiem de bolsa de ação social escolar”, explica a JS.
“Este é um caminho que a Distrital de Braga da JS acompanhará e defenderá de forma abnegada, uma vez que com a aprovação da mesma todos os estudantes da Universidade do Minho são beneficiados, evitando, assim, que sejam sujeitos a mais um aumento de propinas”, assegura José Litra.
FG (CP1200)
