O eurodeputado José Manuel Fernandes apelou sexta-feira à maior sensibilidade dos decisores de instrumentos financeiros europeus para as realidades dos territórios de menor densidade populacional e económica, por forma a preservar a capacidade das regiões mais desfavorecidas no acesso a recursos determinantes para fomentar o investimento na União Europeia.
O apelo foi feito enquanto o eurodeputado vilaverdense abordava a execução do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEEI), o chamado ‘Plano Juncker’, no âmbito da conferência ‘Europa: Que Futuro?’, que decorreu esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto.
José Manuel Fernandes fez questão de chamar a atenção para as especificidades de regiões como o Norte, mas sobretudo para territórios ainda mais desfavorecidos dentro do próprio Norte, como são as comunidades intermunicipais do Ave, do Cávado e do Alto Minho.
“Um projecto de 50 milhões de euros em Berlim não tem o mesmo impacto que em Lisboa. Mas se é verdade que, em relação a Lisboa, esse peso seria ainda maior no Norte, temos de perceber o que isso representa para territórios mais desfavorecidos e pequenos, como são o Ave, o Cávado ou o Alto Minho”, especificou José Manuel Fernandes, numa conferência aberta pelo ex-primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Nas sessões sobre o ‘Plano Juncker’ participaram o francês Ambroise Fayolle, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), e o chefe de divisões de operações do BEI, o português Nuno Ascenso Pires, assim como os presidentes da Associação Portuguesa de Bancos, Fernando Faria de Oliveira, e da comissão executiva do banco nacional de fomento, Ramos de Figueiredo.
Referindo-se ao FEIE e ao processo em curso para o seu reforço e ampliação, os intervenientes salientaram que o ‘Plano Juncker’ “tem sido um sucesso e superado todas as expectativas”.
Apesar disso, José Manuel Fernandes, negociador do Parlamento Europeu para a revisão do FEIE, salvaguardou que há aspectos a melhorar, lembrando que os regulamentos não impõem limites mínimos para os projectos – embora a execução prática mostre que o BEI tem recusado, por norma, projectos abaixo dos 50 milhões de euros, sendo poucas as excepções.
Por isso, o eurodeputado do PSD reiterou a determinação em que projectos de menor dimensão de financeira não sejam desvalorizados ou prejudicados. No entanto, sublinhou, por outro lado, que também há trabalho a fazer por parte dos agentes locais nas regiões mais desfavorecidas, nomeadamente ao nível da cooperação e junção de sinergias.
