O eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, foi escolhido relator do Parlamento Europeu para a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoio às populações afetadas pelos incêndios em Portugal em 2017. Faz parte do mesmo relatório França, Espanha e Grécia relacionadas com catástrofes naturais ocorridas durante o ano de 2017.
Na proposta Portugal recebe mais de 50 milhões de euros (50.673.132 euros montante onde está incluído o adiantamento de 1.494.331 euros concedido pela Comissão em 9 de Novembro, e pago na íntegra a 29 Novembro de 2017) para apoiar as populações e as regiões afectadas, depois da destruição provocada pelos incêndios florestais de 2017 que causaram prejuízos avaliados em cerca de 1.458 mil milhões de euros e uma área ardida superior a 400 mil hectares.
José Manuel Fernandes propõe “que o Parlamento recomende que a Comissão aprove a reprogramação do Portugal 2020 para fazer face aos prejuízos e ajudar as populações afectadas pelas tragédias ocorridas em 2017”.
CELERIDADE
Para o eurodeputado social democrata “é fundamental “que o Governo nessa reprogramação não se esqueça das populações e das zonas afectadas” e pede “celeridade na decisão do Parlamento e do Conselho para que o dinheiro chegue rapidamente às populações e se acelere o processo de reconstrução das áreas devastadas”.
A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 22 de Fevereiro, uma proposta ao Parlamento e ao Conselho Europeu para a mobilização de verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoio às regiões e às populações afectadas, na sequência dos incêndios florestais entre Junho e Outubro de 2017.
O relatório é apresentado na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, no próximo dia 22 de Março, e votado em Plenário no final de Maio.