O Ministério Público concluiu o despacho de acusação da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro é acusado de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal. Ao todo, há 28 acusados no processo (19 pessoas singulares e 19 empresas), incluindo Ricardo Salgado.
Numa nota enviada à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República indica que José Sócrates é acusado de três crimes de corrupção passiva titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documentos e outros três crimes de fraude fiscal qualificada.
Os crimes pelos quais o antigo primeiro-ministro é agora acusado tiveram lugar entre 2006 e 2015.
Segundo a acusação, José Sócrates terá permitido, “na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções”, a obtenção de benefícios comerciais, por parte do Grupo Lena.
De acordo com o Ministério Público, foi Carlos Santos Silva quem serviu de intermediário em todos os contactos entre José Sócrates e o grupo de construção civil. A troco dos benefícios comerciais concedidos, o Grupo LENA terá feito pagamentos a Carlos Santos Silva, “mas que eram destinados a José Sócrates”.
José Sócrates é também acusado de ter recebido pagamentos por ter actuado, enquanto primeiro-ministro, “em favor da estratégia de Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom”, do qual o Banco Espírito Santos (BES), na altura liderado por Salgado, era accionista.
O antigo primeiro-ministro terá ainda, juntamente com Aramando Vara – à data, administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, recebido receitas desviadas do Grupo Vale de Lobo, para facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD.
CONTAS NA SUÍÇA
Foi acumulado em contas na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros, provenientes dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo. O dinheiro era depois levantado e entregue, em numerário, ao antigo primeiro-ministro. Segundo a acusação, o dinheiro foi utilizado na compra de “imóveis, obras de arte, viagens e exemplares do livro de José Sócrates”.
O Ministério Público informa que o despacho final do processo “tem mais de 4 mil páginas”.
Ao longo do inquérito, foram feitas cerca de 200 buscas, “inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas”, é acrescentado na nota divulgada.
Em declarações à TSF, Pedro Delille, um dos advogados da equipa de defesa de José Sócrates, garantiu que a defesa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público e remete para mais tarde uma reacção à nota emitida pela Procuradoria-Geral da República.
FG (CP 1200) com TSF
