Uma decisão da Justiça Federal de Brasília, divulgada esta terça-feira, obriga Jair Bolsonaro a utilizar máscara em espaços públicos. O incumprimento da medida implica uma multa diária de 2 mil reais, cerca de 342 euros.
A decisão impõe “ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de protecção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público colectivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00 (dois mil reais)”, refere o parecer, citado pela imprensa brasileira, que surgiu depois de uma acção jurídica movida por um advogado.
A Justiça Federal destaca que o Presidente do Brasil tem reiteradamente desafiado as regras da cidade-estado de Brasília, onde o uso de máscara é obrigatório desde o dia 30 de Abril.
“A conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em actos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”, realça.
No primeiro fim-de-semana do mês de Maio, quando a medida já tinha sido aprovada, Bolsonaro participou em manifestações a favor do Governo, com aglomeração de pessoas e sem usar máscara. Por diversas vezes, o chefe de Estado brasileiro já foi visto a tirar fotografias ou a cumprimentar apoiantes, sem o equipamento de protecção individual.
A decisão judicial determina ainda que, além do Presidente do Brasil, também todos os seus colaboradores terão de usar máscara enquanto estiverem no trabalho. A multa em caso de descumprimento foi estipulada no valor de 20 mil reais, mais de 3.417 euros.
