José Maria Cardoso manifestou preocupação com a falta de alojamento estudantil, “agravada pela especulação imobiliária” nas cidades de Braga e de Guimarães, o que aumenta os encargos das famílias e está directamente relacionada com as situações de abandono escolar que “se tem vindo a verificar no ensino superior”.
O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) por Braga, considera que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) “pode contribuir para resolver parte do problema” da falta de alojamento para os estudantes da Universidade do Minho, mas os tempos curtos de execução (24 meses), inviabilizam que edifícios como o de Santa Luzia, em Guimarães, ainda na esfera do Tesouro e sem projecto, não seja incluída, enquanto que em Braga, por “já ser só necessário um ajuste ao projeto para a Fábrica Confiança, poderá ser abrangida”.
Contudo, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, número 2 da candidatura bloquista não concordam com a solução para a Confiança. A posição do BE foi comunicada, esta segunda-feira, à direcção da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) esta segunda-feira num encontro para tomar conhecimento das reivindicações dos estudantes.
Para o BE, a Fábrica Confiança é “património dos bracarenses e que deve ser para o seu usufruto como espaço cultural, vai densificar ainda mais uma zona já demasiado urbanizada, contribui para a manutenção da guetização do Campus de Gualtar que se traduz na falta de contacto com a cidade de Braga e por que a Universidade do Minho tem um papel cultural na cidade que não pode descurar, no qual se inclui o património classificado”.
Os candidatos referiram que já há anuência quanto à antiga escola D. Luís de Castro e ao Centro de Recrutamento Militar como possíveis residências universitárias e basta que o Tesouro desbloqueie estes edifícios.
Para o BE, o problema das residências e dos custos do alojamento “já não são novos” e que a Universidade do Minho e o Governo “não têm encontrado soluções estruturais para o problema”.
No encontro, os bloquistas ficaram a saber que a Portaria 29 A de 2022, que define as condições de financiamento pelo PRR sobre o alojamento estudantil, prevê que “o valor estipulado a cobrar nas novas residências possa ir até 50% do IAS, o que significa valores próximos dos 250 euros, o que é caro e é o valor do mercado”. A mesma portaria refere ainda que os lucros das residências revertem para o Ministério das Finanças, “o que inviabiliza os custos de manutenção destas estruturas”.
A AAUM referiu ainda a José Maria Cardoso o subfinanciamento da Universidade, “cuja fórmula não é actualizada desde 2009, compromete, salários de todas as pessoas que trabalham, carreiras, envolvimento em projectos, aquisição de materiais e de equipamentos e a própria Acção Social”.
Foi igualmente abordada a questão dos transportes colectivos, não só entre Braga e Guimarães, como também de outros concelhos limítrofes para os dois campi, que “não permitem que os estudantes se desloquem para a universidade deste modo e é um incentivo à utilização do automóvel, mais cara e com consequências ambientais”.
Por fim, a questão do ensino superior gratuito foi referida como fundamental para que mais estudantes possam frequentar o ensino superior, mas, porém, “pode não ser suficiente para que alguns possam suportar todos os custos inerentes à frequência, criando desigualdades no acesso à universidade”.
O BE, recordou José Maria Cardoso, tem como proposta a eliminação das propinas de licenciatura e a sua redução no caso dos mestrados e doutoramentos e o aumento para 3% do PIB para ciência e investigação.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
