Teresa Mota, cabeça-de-lista do Livre pelo círculo eleitoral de Braga, critica o subfinanciamento “financiamento adequado” ao ensino superior que penalizada da Universidade do Minho (UMinho) “em particular”, defendendo transferências “adequadas” para as instituições universitárias.
A posição da candidata foi transmita ao presidente e presidente-adjunto da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), em encontro onde foram abordadas as principais questões que preocupam os estudantes, nomeadamente, o alojamento, o financiamento do ensino superior e a acção social.
Teresa Mota acolheu positivamente as propostas da associação na necessidade de aumentar o número de camas disponibilizadas em residências universitárias, nomeadamente através da recuperação das antigas escolas D. Luís de Castro, em Braga, e Santa Luzia, em Guimarães, “situação que não tem tido desenvolvimentos devido à demora do Ministério das Finanças em passar estes imóveis para a alçada autárquica”.
“As condições de atribuição das verbas do PRR no que ao alojamento universitário dizem respeito, não podem ser penalizadoras para as instituições que delas beneficiem, para a acção social escolar e, em particular, para os estudantes”, afirmou.
A candidata também mostrou preocupação com “o subfinanciamento do ensino superior, sendo a Universidade do Minho particularmente penalizada devido à insuficiência das transferências por parte do orçamento de Estado”, assim como com “a dependência financeira que a instituição apresenta relativamente a alguns parceiros privados”.
Já no que respeita às reivindicações apresentadas pelos estudantes relativamente à acção social, considerou “urgente um forte investimento nesta área de modo a que a situação socioeconómica de nenhum estudante seja impeditiva da conclusão dos seus estudos”,
A acolheu ainda as sugestões apresentadas pelos representantes da AAUM relativas ao estabelecimento por parte do Estado aos estudantes do ensino superior de “um complemento pecuniário para transportes e de um subsídio para compra de material.”
Teresa Mota salientou ainda que o programa eleitoral do partido para estas legislativas defende um financiamento “adequado, estável e transparente” das instituições do ensino superior, que “deve acompanhar a eliminação das propinas do 1.º ciclo de estudos e a regulamentação do valor das mesmas no 2.º ciclo e nos estudos pós-graduados, por exemplo, através do estabelecimento de tectos máximos”.
O Livre defende ainda “uma revisão dos mecanismos e atribuição dos apoios sociais aos estudantes do ensino superior” e, no que respeita à carreira docente, “devem ser abertos lugares para os quadros das instituições públicas do ensino superior”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
