O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pediu uma audição, com “carácter de urgência”, do Director-Geral de Energia e Geologia relativamente às linhas de alta e muito alta tensão eléctrica previstas para Barcelos, Ponte de lima, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde na Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Os bloquistas lembram que em Barcelos a instalação desta linha tem sido “fortemente contestada” por autarcas e população local, adiantando que “autarcas foram já ouvidos numa audiência que juntaram a sua voz à necessidade de alterar a legislação para a proteção das populações em relação às instalações eléctricas”.
O BE recorda ainda que a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 210/2016 de 28 de Outubro que “recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de Setembro, sobre a protecção contra exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos”.
“Dado que a Assembleia da República reconheceu por unanimidade a necessidade de alteração da legislação no sentido de proteger as populações, e dado que a mesma ainda não foi alterada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera urgente esclarecer a presente situação através de uma audiência com o Director-Geral de Energia e Geologia”, adianta Pedro Soares, deputado do BE eleito pelo círculo de Braga e presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
FG (CP 1200)
