O Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.
O partido da papoila quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja actualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.
A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos”.
A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de “descolonização da cultura” e uma “estratégia nacional para a descolonização do conhecimento”, valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.
Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma “comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e de coloniais) e activistas anti-racistas”, escreve.
Esta comissão teria como objectivo “forjar directivas didácticas para a recontextualização das colecções dos museus e monumentos nacionais” de forma a “estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas”, pode ler-se na proposta.
Para o Livre, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de “fazer parte destes debates ao nível institucional” e “escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente”.
Em finais de 2018, o ministério da Cultura de Angola admitia iniciar conversações com Portugal no sentido de pedir a restituição de património saído do país durante a guerra colonial, peças que estariam já inventariadas.
A maioria das peças provenientes da antiga colónia encontram-se nos museus de Etnografia e Arqueologia e no Museu Nacional de Etnologia, estas recolhias pelo antropólogo Jorge Dias e pela sua equipa no âmbito das Missões de Estudo das Minorias Étnicas.
FG (CP 1200) com TSF
