Esta segunda-feira, mais de 1200 pessoas e cerca de 40 organizações de direitos humanos e feministas assinaram um comunicado a expressar a “indignação” pela libertação dos três arguidos, com idades entre os 17 e os 19 anos, suspeitos de violarem uma rapariga, de 16, e de partilharem o vídeo do crime nas redes sociais, que terá sido visto por milhares de pessoas.
Presentes a primeiro interrogatório, ficaram em liberdade, com a medida de coação de apresentações periódicas.
“Este caso evidencia um problema sistémico na aplicação de medidas de coação inadequadas para a prevenção de crimes contra mulheres e raparigas, revelando falhas estruturais na proteção das vítimas e uma menorização dos crimes praticados”, lê-se no documento intitulado ‘Violência sexual e impunidade: o crime de Loures’.
“A resposta judicial até ao momento transmite uma perigosa mensagem de impunidade, minando a confiança no sistema de Justiça”, denunciam. Garantem ainda que “a ineficácia das medidas aplicadas já se reflete na conduta dos arguidos”, que continuam com acesso aos seus perfis digitais “atentando contra a dignidade da vítima”.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA
No comunicado, divulgado esta segunda-feira pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), exige-se, por isso, “a suspensão imediata do acesso dos suspeitos às redes sociais, impedindo que continuem a instrumentalizar o crime e a expor a vítima” e o “reforço urgente das medidas de coação, assegurando a proteção efetiva da vítima e a segurança de todas as pessoas envolvidas”.
“A mensagem de impunidade num caso específico tem profundo eco social: a não responsabilização de um violador equivale à impunidade de todos”, defende-se no manifesto.
A jovem que foi vítima de violação em fevereiro, em Loures, começou por manter um contacto meramente virtual com os suspeitos, acabando por aceitar um encontro presencial. “Nesse segundo momento é que vêm a ocorrer estes atos de índole sexual, em que a jovem é violada, os atos foram filmados e depois divulgados”, esclareceu a PJ
Os três suspeitos foram detidos há uma semana, por suspeita de crimes de violação agravada e pornografia de menores. A investigação teve origem numa participação do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, à PSP.
Com Expresso
