Os autarcas das sete eurocidades ibéricas, ente elas as eurocidades Tui-Valença e de Salvaterra-Monção, apelaram esta quinta-feira, através de um manifesto conjunto, para a necessidade de restaurar a liberdade de circulação nestas regiões que estão a ser afectadas pelo encerramento da fronteira terrestre devido à pandemia de Covid-19.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, junta a uma só voz os autarcas das sete eurocidades de Portugal e Espanha e pede a “abertura das fronteiras ou, mais especificamente, decretar a livre circulação dos cidadãos das eurocidades da fronteira luso-espanhola entre os núcleos populacionais que compõem cada uma delas”.
O manifesto apela ainda à criação de um “protocolo específico”, para a fronteira entre Portugal e Espanha, “tendo em conta as fases de desconfinamento em que os territórios estão imersos, o que proporciona aos cidadãos, independentemente do seu país de residência, garantias legais similares e a nível de controlo da saúde pública”.
PLANO DE CRISE CONJUNTO
As regiões ibéricas pretendem ainda ter um status de Eurocidade, como forma de “definir um protocolo de acção em situações de crise em que a singularidade dessas áreas de fronteira seja considerada”.
As sete eurocidades querem também promover-se como localidades seguras face à pandemia de covid-19.
Segundo o documento, o objectivo é “contemplar um plano para a recuperação de espaços fronteiriços com base na projecção das eurocidades como aglomerações urbanas transfronteiriças seguras, longe de centros de contágio e que apostam em conjunto na segurança, saúde e bem-estar em suas ofertas comerciais a nível gastronómico, cultural, turístico e a nível de produção”.
O manifesto explica ainda a intenção de “solicitar meios de financiamento à União Europeia e aos seus Estados” para “aliviar o impacto económico produzido pela crise da covid-19 de forma a ser possível apoiar os agentes locais e económicos das eurocidades”.
ESPAÇOS PARTILHADOS
O texto conjunto resulta da realização de fórum online convocado e organizado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves-Verín, que decorreu em 5 de Maio.
Neste fórum participaram os presidentes das sete Eurocidades Ibéricas: Eurocidade Cerveira-Tomiño, Eurocidade Tui-Valença, Eurocidade Salvaterra-Monção, Eurocidade Chaves-Verin, AECT, Eurocidade Elvas-Badajoz, Eurocidade Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte), que subscrevem também agora o manifesto.
O documento lembra ainda a ligação entre Portugal e Espanha, ainda anterior à formação das eurocidades, onde existem “espaços comerciais, económicos, sociais, familiares e de lazer partilhados que permitiram a construção de acordos entre entidades locais nos dois lados da raia”.
“Em concreto, em todas as eurocidades da fronteira luso-espanhola, independentemente dos diferentes ritmos de concretização institucional, os cidadãos possuem relações sociais sólidas e laços históricos que teceram os alicerces da cooperação neste território. A cultura do contrabando, questão importante, também foi, em tempos de escassez, uma forma de vida comum a toda a Raia Ibérica que, por décadas, significou a revitalização das economias a nível local pois desenvolveram-se as relações transfronteiriças, consideradas como bases de todos estes avanços institucionais”, vinca o manifesto.
Como o PressMinho noticiou, as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00h00 de 15 de Junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada em Diário da República na quarta-feira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00h00 de quinta-feira este controlo.
Uma resolução publicada em Diário da República prorrogou, “a título excepcional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00h00 do dia 15 de Junho de 2020”.
